Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reforma no Judiciário

Proposta aumenta o tamanho dos gabinetes do STF

Durante reunião administrativa convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, na última quinta-feira (5/8), os ministros aprovaram melhoras nas instalações físicas da corte. A ideia é aumentar em 100 metros quadrados o tamanho dos gabinetes, que hoje têm 385 metros quadrados, em média, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

A ampliação dos gabinetes só será possível depois que o Conselho Nacional de Justiça deixar as dependências do STF. A mudança deve acontecer quando o novo prédio do Tribunal Superior Eleitoral for entregue, no final do ano. O CNJ, que hoje ocupa um prédio do Supremo, passará a ocupar o edifício onde está instalado atualmente o TSE.

A obra no Supremo não será simples, como informa o Estadão. Um gabinete a mais de ministro será instalado para acabar com os gastos que ocorrem todas as vezes que um ministro assume a presidência da Corte e o outro deixa de ser presidente.

Atualmente, quando um ministro toma posse como presidente, ele sai de seu gabinete, que está localizado no anexo 2, e vai para o edifício-sede, onde está instalada a sala da presidência. Por sua vez, o ministro que deixa a presidência vai para o gabinete que ficou vago no anexo 2. De acordo com o STF, essa mudança custa em média R$ 200 mil.

O Supremo afirma que ainda não tem estimativas de quanto será gasto com a ampliação dos locais de trabalho dos ministros e com a instalação de mais um gabinete.

Além da transferência do CNJ para outro prédio, para dar mais espaço para os gabinetes, seções do tribunal que funcionam no anexo 2 também serão transferidas para o prédio onde está instalado hoje o CNJ, o anexo 1.

O projeto será encaminhado na próxima semana ao Congresso junto com a proposta orçamentária de 2011. Os ministros também aprovaram um aumento de 14,8% de seus salários, que de R$ 26,7 mil passariam R$ 30,7 mil. O impacto anual no Judiciário seria de R$ 446 milhões. Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo público, toda vez que é dado aumento aos ministros há um efeito cascata em todo o serviço público, inclusive nos estados.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2010, 14h29

Comentários de leitores

2 comentários

Só???

Zerlottini (Outros)

Os coitados vão ficar extremamente apertados! Há MUITO TRABALHADOR que não tem um TERRENO de 100 metros quadrados pra construir um barraco! E eles vão aumentar suas salas em 100 metros quadrados? À nossa custa, é "bóvio"! São uns coitadinhos! Trabalhar num ambeinte tão apertado, desse jeito!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Agora a coisa vai.....

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Com essa reforma, a coisa vai andar.... aumentar em 100 metros quadrados o tamanho dos gabinetes, que hoje têm 385 metros quadrados, em média, dá a impressão que os ministros vão residir por lá mesmo.

Comentários encerrados em 15/08/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.