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Licença suprema

Joaquim Barbosa vai a festa e a bar em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília, como informa reportagem da jornalista Mariângela Galluci, publicada no portal do jornal O Estado de S.Paulo neste sábado (7/8).
 
Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estadão encontrou o ministro e amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
 
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.
 
Processos estocados
Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".
 
No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.
 
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.
 
"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.
 
Volta temporária
Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
 
Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.
 
De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2010, 23h01

Comentários de leitores

11 comentários

Mesmo doente, ele continua vivo, meu povo...

Radar (Bacharel)

Pela lógica dos especialistas comentadores desse espaço, uma pessoa com problemas na coluna não pode sair de casa. Deve abster-se de toda e qualquer atividade social. Se ficar em casa, não deve assistir tv a cabo. Afinal, tudo isso é lazer. Não deve sequer acompanhar o neto ao parquinho. Talvez, nem para ir ao médico. Bom senso, já.

Ele tá "dodói"...

Zerlottini (Outros)

Mas só pra trabalhar! Pra ir a festas e botecos, a coluna dele vai muito bem, obrigado! E pra receber o salário no fim do mês, também... Só não pode é trabalhar. Mas, isso é o exemplo que vem de cima. O "grande chefe branco" também não trabalha - e tudo fica "como dantes, no setor de Abrantes"... Um juiz vende sentenças e é punido com aposentadoria compulsória de R$ 25 mil/mês; o outro tá dodói, mas vai a festa e a boteco... E a Dilma vem aí, lá-iá, lalá lá-iá...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

APOSENTADORIA É A SOLUÇÃO.

José R (Advogado Autônomo)

A DOENÇA É UMA VICISSITUDE HUMANA; NADA A CENSURAR OU REPARAR. O DOENTE MERECE RESPEITO E CUIDADOS.
NO CASO, PORÉM, HÁ O LADO DO INTERESSE PÚBLICO RELATIVO À NORMAL FUNCIONALIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL DO ESTADO. LOGO, NÃO HÁ COMO ADMITIR-SE A PARCIAL SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA JURISDIÇÃO DO STF.
ANTES QUE INTOLERÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS FALTAS DOS OUTROS COMECE A SER TRAZIDA À BAILA PARA O COTEJO COM O SEU INVOLUNTÁRIO E JUSTO IMPEDIMENTO, A SOLUÇÃO QUE URGE É A MERECIDA APOSENTADORIA.

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