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Indiferente ao público

TRE gaúcho aceita candidatura de Sérgio Moraes

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul aceitou o registro de candidatura do deputado federal Sérgio Moraes, de acordo com o portal G1. O Ministério Público Eleitoral havia impugnado o registro por conta de uma condenação numa ação de improbidade administrativa quando era prefeito de Santa Cruz.

Moraes ganhou destaque em 2009, quando integrava o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele foi destituído do cargo após dizer que estava “se lixando para a opinião pública”, ao defender o colega Edmar Moreira, que ficou conhecido como o “deputado do castelo”.

Moreira não havia declarado um castelo no valor de R$ 25 milhões, registrado em nome dos filhos. O parlamentar estava sendo investigado pelo uso irregular de verba indenizatória. Relator do caso, Moraes afirmou que Moreira vinha sendo usado como “boi de piranha” pelas irregularidades cometidas no Congresso.

O deputado acompanhou a votação no plenário do TRE, em Porto Alegre. Um desembargador e cinco juízes tinham direito a voto — o presidente do tribunal só votaria em caso de empate. Ao todo, o tribunal gaúcho já indeferiu 51 pedidos de registro de candidaturas.

Paraíba
Na Paraíba, o TRE do estado indeferiu o pedido de registro da candidatura ao Senado do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). A decisão se estendeu pela madrugada desta quinta. Lima teve o registro negado pelo TRE por cinco votos a um.

O registro foi negado com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2009, Lima perdeu o mandato de governador por abuso do poder econômico. Ele chegou a recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, mas teve o pedido negado.

Os dois suplentes de Cássio Cunha Lima, José Gonzaga Sobrinho e Ivandro Moura Cunha Lima, também tiveram os registros das candidaturas negados pelo TRE. Os advogados do ex-governador podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 17 registros de candidaturas foram indeferidos na Paraíba até esta quinta-feira (5/8). 

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2010, 9h02

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