Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

R$ 30 mil

Projeto que aumenta salário de juízes vai Congresso

O Supremo Tribunal Federal decidiu encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de projeto de lei que prevê aumento de 14,7% nos salários da magistratura a partir de janeiro de 2011. Segundo o portal G1, se o projeto for aprovado sem modificações, o salário de um ministro do Supremo passará de R$ 26.723,00 para R$ 30.675,00.

O reajuste foi calculado por uma comissão de juízes com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2009 e projetado para 2010. A esses itens foi somado percentual suprimido do aumento concedido pelo Congresso no ano passado. Em 2008, o STF encaminhou ao Legislativo proposta de aumento que foi liberada apenas no ano seguinte, mas que sofreu corte de 4,6%.

O Departamento de Pessoal do STF calcula que o reajuste representará gasto adicional de R$ 2 milhões por ano no orçamento do Supremo, e de R$ 450 milhões anuais para o Judiciário, já que os vencimentos dos ministros do Supremo servem como base para os salários de juízes e outras carreiras jurídicas.

Apesar de não haver estimativa oficial do STF, o aumento terá impacto também em outras áreas do funcionalismo público, considerando que, segundo a Constituição, o salário dos ministros do Supremo delimita o teto dos vencimentos do funcionalismo público.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado já na próxima semana ao Congresso. O STF tem até o dia 15 de agosto para enviar também a proposta orçamentária do Judiciário. A assessoria do STF não divulgou o valor total previsto para o orçamento em 2011. 

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2010, 7h46

Comentários de leitores

5 comentários

Ô COITADO!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Engraçado: sentem-se os seres mais invejados do mundo. Coitados!!! Há tanta gente aqui que poria no chulé os "invejados".

VIXE!!! PARA QUÊ?!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Competência eu já tenho e ganho do que UM...

Tá com inveja?

Johnny1 (Outros)

Tenha competência e torne-se um.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/08/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.