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Guerra na Ásia

Corte de Haia discute conflito de Rússia e Geórgia

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A Corte Internacional de Justiça marcou para a semana do dia 13 a 17 de setembro as audiências no processo entre Rússia e Geórgia. Os trabalhos do tribunal, na ocasião, vão ser exclusivamente para discutir se é sua competência julgar o conflito entre os dois países da Ásia.

A Rússia e Geórgia estão em guerra por conta das regiões de Ossétia do Sul e Abecásia. Oficialmente, as duas fazem parte da Geórgia, mas lutam pela independência. O conflito é mais forte na região de Ossétia do Sul, onde o grupo étnico dos ossetianos é maioria e os georgianos, escassa minoria. No final de 1989, a Ossétia declarou a sua independência da Geórgia e, anos mais tarde, aprovou uma Constituição própria. A criação de um novo país, no entanto, nunca foi reconhecida mundialmente, muito menos pela Geórgia.

A Rússia, por sua vez, defende a Ossétia, seja porque muitos russos moram lá ou ainda porque a região é caminho de gasoduto e oleoduto. Há mais de 10 anos, as duas nações tentam chegar a um acordo. Até hoje, todas as tentativas fracassaram. Em 2008, a Geórgia resolveu levar a briga para a Corte Internacional de Justiça resolver.

De acordo com o país, a Rússia está desrespeitando a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965, da ONU (clique aqui para ler em inglês). As duas nações são signatárias do tratado. A Geórgia afirma que a Rússia, desde 1990, quando interviu militarmente na região da Ossétia e Abecásia com o argumento de ajudar a instalar a paz, está agindo de maneira racista com a minoria georgiana.

Pouco depois de levar o caso à Corte de Haia, a Geórgia voltou a bater às portas do tribunal pedindo medidas urgentes. De acordo com o governo georgiano, os russos comandaram ofensivas na região para expulsar a minoria georgiana, numa política claramente discriminatória. Apontaram também a morte de pessoas na região.

Nas primeiras audiências, feitas com urgência em outubro de 2008 para analisar o pedido cautelar da Geórgia, a Rússia rebateu que não era competência do tribunal de Haia julgar o conflito. De acordo com os russos, não se tratava de violação do tratado contra racismo da ONU, mas, se algo houvesse, de violação de Direitos Humanos. E mesmo se houvesse política discriminatória, não haveria violação ao acordo porque ele não prevê o racismo de um país em um território que não é seu.

A Corte Internacional de Justiça não pode julgar conflitos entre dois países se os dois não tiverem concordado com a sua jurisdição. Todos que assinam o tratado contra o racismo da ONU aceitam a jurisdição da corte, mas apenas quando esse tratado é violado. Se o tribunal entender que o que está em discussão não é o tratado, pode declinar da competência por não encontrar manifestação expressa das duas partes aceitando a corte como competente para resolver o conflito.

O tribunal, inicialmente, considerou que havia riscos de o tratado ser violado e determinou que ambos os lados da fronteira tomem medidas para garantir a segurança dos cidadãos e para banir qualquer política discriminatória. Clique aqui para ler a determinação em inglês e francês.

No início de julho, acabou o prazo para que a Rússia apresentasse sua defesa à argumentação feita pela Geórgia. Nesta semana, foram marcadas as audiências, que serão públicas. Dia 13 e 15, é a Rússia que faz a sua sustentação oral. A Geórgia tem a palavra nos dias 14 e 17. Depois dessa fase, a Corte Internacional de Justiça deve se fechar para discutir o caso e, mais para frente, anunciar o dia em que vai ler a decisão. Se aceitar julgar o conflito, iniciam-se novas fases de memoriais escritos e audiências. Senão, a Geórgia vai ter de encontrar outra forma de enfrentar os russos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2010, 12h56

Comentários de leitores

1 comentário

Asia???

Wellington Carneiro (Professor Universitário - Internacional)

A Russia à ocidente dos montes Urais e a Republica da Geórgia (Gruzia) no Cáucaso norte não estão na Ásia e sim na Europa Oriental.

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