Consultor Jurídico

Comentários de leitores

15 comentários

NÃO COMPREENDI O COMENTÁRIO:

Winston Smith (Servidor)

5/08/2010 10:18aprendiz (Outros)De um leigo
Desculpem, mas para os "adevogados" que são maioria, 30% está bom demais!
COM EFEITO, NÃO ENTENDI O COMENTÁRIO TRANSCRITO ACIMA.
É IMPRESSÃO MINHA OU O CIDADÃO ESTÁ INSINUANDO QUE JUÍZES SÃO MELHORES DO QUE ADVOGADOS.
BOM, SOU ADVOGADO, E SE TIVER SIDO ESSA A INTENÇÃO DO CIDADÃO AUTOR DO COMENTÁRIO, REALMENTE PRECISO DIZER A ELE QUE AINDA TERÁ QUE CAMINHAR MUITO, MAS MUITO NA VIDA PARA PERCEBER QUE REALMENTE A VERDADE ESTÁ COM O AUTOR DO COMENTÁRIO ABAIXO, FEITO PELO Jose Ricardo Cintra Junior.
CARO APRENDIZ, FALANDO ABERTAMENTE AO SENHOR: ESTOU CANSADO, MAS MUUUUIITO CANSADO DE VER JUIZ BURRO QUE DÓI! ... SÓ PARA CLAREAR SUA CABEÇA UM POUCO SOBRE O TEMA. E OUTRA, É A MAIS PURA VERDADE A INVEJA QUE OS JUÍZES TÊM DOS ADVOGADOS QUE EM UMA ÚNICA CAUSA, GANHAM O QUE ELES DEMORARIAM ANOS FAZENDO AUDIÊNCIAS E JULGANDO FEITOS UNS CONDENANDOS! KKKK RISÍVEL QUEM ACHA MELHOR SER JUIZ OU MP OU QUALQUER OUTRO CARGO PÚBLICO...: NÃO PASSAM DE FRACASSADOS PQ PREFEREM FICAR RECEBENDO SALÁRIO (FIXO) DO PAPAI ESTADO.

De um leigo

aprendiz (Outros)

Desculpem, mas para os "adevogados" que são maioria, 30% está bom demais!

Brincadeira

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Afronta direta e grave ao exercício da advocacia. Vendo uma situação extrema, o máximo que o juiz poderia e deveria fazer seria encaminhar a OAB, ou, tratando-se de crime, ao MP...
É de ressaltar ainda, que a tabela de honorários da OAB geralmente é silente quanto aos honorários quota lite (contrato de risco). Ou seja, esse limite de 30% é o que deveria ser pago antecipadamente! Há pouco se tem entendido legítimos tais contratos de risco. Mas como é uma realidade, as tabelas indicativas de honorários devem passar a considerá-los e estabelecer regras a eles.
A OAB em peso deve tomar medidas legais e políticas contra esse tipo de decisão. Aí vai CNJ, CNMP, corregedoria, e indenizações cíveis contra o Estado e contra o magistrado caso haja possibilidade.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DA SECCIONAL

Manente (Advogado Autônomo)

QUE ESCREVE ARTIGOS JURÍDICOS NESTE SÍTIO.

Novela que se repete

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Já enfrei várias situações semelhantes, tanto na área previdenciária quanto trabalhista. O cliente esperto quer a todo custo arrumar um jeitinho de receber o valor da condenação, sem pagar os honorários. Quando o juiz ajuda ele consegue, consome com o dinheiro, e mesmo ingressando com a ação de cobrança nada se recebe. E ainda tem que pagar as custas judiciais da ação de cobrança.

E os 30%?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tudo bem. Considerou (sem que ninguém pedisse) que o limite seria 30%. Porque não mandou então reservar ao advogado os 30% que ele (sem que ninguém tivesse requerido) considerou como adequado? Essa estratégia tem uma única finalidade: possibilitar que o cliente realize o levantamento dos valores, sem a juntada do contrato, transfira os valores levantados para o nome de outra pessoa, frustrando assim qualquer possibilidade de cobrança. Mesmo se os advogados prejudicados provarem que devem receber ao menos os 30% nada vão receber porque os recursos não mais vão existir. Foi por isso que o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça requerendo norma obrigatória no sentido de reservar parcela devida a título de honorários advocatícios, ainda que o advogado não tenha juntado o contrato de honorários.

O mesmo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Esse Juiz Federal Jatir já este por aqui em São José do Rio Preto, quando era Juiz Federal Substituto. Atuava na 2.ª Vara Federal, e sumiu (foi promovido a Juiz Federal) há uns cinco anos). Pelo que sei mandaram ele para o fim do mundo (perdoem-me o pessoal do Mato Grosso do Sul) e aos poucos ele vem retornando. Logo deve estar aqui em Rio Preto denovo, o que vai desequilibrar a balança mais uma vez pois vai se juntar aos Magistrados abertamente contrários à advocacia.

Corporativismo aí, gente...

Radar (Bacharel)

O corporativismo de alguns impede-os de enxergar a questão com o mínimo de razoabilidade. É lógico que há uma certa má vontade por parte de alguns juízes federais na fixação de honorários. Todavia, no caso específico, a fundamentação da sentença está em perfeita consonância com o princípios éticos defendidos pela própria OAB. Existem, sim, muitos advogados exploradores, como, de resto, em todas as profissões. A OAB deve fixar limites bastantes claros, e o Judiciário deve fazer justiça, que é, precisamente, dar a cada um o que, e apenas o que lhe é de direito, incluindo honorários.

Prosseguindo...

Dapirueba (Outro)

Na advocacia previdenciária, tanto nas postulações administrativas quanto nas ações de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito obtido pelo seu cliente, nos termos dos itens 82 e 85, da tabela de honorários emitida pela Seccional de São Paulo da OAB. Será atendido o princípio da moderação e proporcionalidade se no limite dos 30% estiverem incluídos os honorários de sucumbência, podendo a base de cálculo dos honorários incluir o total das prestações vencidas acrescido de doze prestações vincendas. Os princípios da moderação e da proporcionalidade mandam que a base de cálculo para a incidência de honorários sobre as parcelas de prestação continuada e seqüencial determinadas pelo comando sentencial, deva ser sobre os valores vencidos até a prolação da sentença transitada em julgado com mais 12 parcelas a vencer. No caso das reclamações trabalhistas, das ações previdenciárias e das relativas a acidentes do trabalho, em que o percentual pode ser de até 30%, por se tratar de advocacia de risco e não haver sucumbência, não haverá antieticidade em sua cobrança por parte do advogado. O advogado deve atentar para que haja perfeita consonância com o trabalho a ser executado, com as exigências e ressalvas estabelecidas nos artigos 35 a 37 do CED, que regem a matéria, sob pena de infringência à ética profissional. Precedentes: Proc. E-3.769/2009, Proc. E-3.696/2008, Proc. E-1.771/98, Proc. E-1.784/98, Proc. E-2.639/02, Proc. E-2.990/2004, Proc. E-3.491/2007, Proc. E-3.683/2008 e Proc. E-3.699/2008.
Proc. E-3.813/2009 – v.u., em 15/10/2009, do parecer e ementa do Rel. Dr. CLÁUDIO FELIPPE ZALAF – Rev. Dr. LUIZ FRANCISCO TORQUATO AVOLIO – Presidente Dr. CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI.

O Tribunal de Ética da OAB é ainda mais severo!

Dapirueba (Outro)

526ª SESSÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – BASE DE CÁLCULO SOBRE AS PARCELAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEQUENCIAL DETERMINADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – LIMITES ÉTICOS PARA A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS COM BASE NA TABELA DA OAB E ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS DA MODERAÇÃO E DA PROPORCIONALIDADE.

O Tribunal de Ética da OAB é ainda mais severo!

Dapirueba (Outro)

526ª SESSÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – BASE DE CÁLCULO SOBRE AS PARCELAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEQUENCIAL DETERMINADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – LIMITES ÉTICOS PARA A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS COM BASE NA TABELA DA OAB E ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS DA MODERAÇÃO E DA PROPORCIONALIDADE.

Magistrados do alto de seus palacios de marfim

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

A advocacia incomoda mta gente...juizes federais (ou deuses federais), devem se sentir diminuídos quando vêem um advogado ganhando numa só causa mais do que eles ganham no mês inteiro.
Advocacia não é pra todo mundo, somente os melhores sao advogados. Nao necessitamos de subsidios do governo para sobreviver.

DECISÃO ESTAPAFÚRDIA

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Simplesmente ridículo!!! Seria interessante propor a redução dos altíssimos subsídios dos juízes, em razão de cota de sentenças diárias. Todas estas novidades advêm de "juízes federais" de primeiro grau, os quais têm certeza de "superioridade" em relação aos de direito. Ainda aparece "gente administrativa" e "desocupada" para referir-se à suposta formação de "cartel" entre advogados!!! Coisa de quem realmente não sabe nem o que está escrevendo por garatujas. Enquanto as decisões de tais juízes inventivos não forem devidamente repelidas e contestadas, eles permanecerão convencidos de que tudo podem e devem para interferir no exercício profissional dos advogados. Daqui a uns dias, como dizia o saudoso Calmon de Passos, que simplesmente os deixava "entalados", estes juízes vão decidir quem pode e quem não pode usar "absorvente". Eles julgam tudo poder, até estabelecer "limites" de honorários. De recordar haver uma tabela em que se estatuem "VALORES MÍNIMOS", os quais não são limites a serem usados pelos advogados. Desse modo, não assiste a nenhum juiz estatuir valores percentuais que podem ser ínfimos em relação ao valor da causa, calculados abaixo dos limites mínimos. Trata-se de uma decisão minaz, voltada a impor receio aos advogados. Oxalá que a OAB de São Paulo se manifeste e conduza a situação ao Conselho Federal, para representar contra estes juízes na corregedoria do tribunal e no próprio CNJ. Decisão integralmente estapafúrdia. Daqui a pouco, aparece um "administrativo" para, resfestelando-se nas "tetas do Estado", referir-se a suposto cartel de advogados. Hoje, só eles, os favorecidos, têm direito a sobreviver. Em verdade, há despeito em tudo isto, muito despeito, pois juízes assim desejam advogadis pedintes...

Abuso de autoridade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vale lembrar o disposto no art. 2.º do Código de Processo Civil: "Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais." Os advogados não estão subordinados hierarquicamente aos magistrados, não cabendo a esses, sem provocação do interessado, agir de ofício para reconhecer abusividade de contrato de honorários. Cabe à parte que se considera prejudicada buscar o juízo competente para resolver eventual divergência.

Ataque total

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ataque total à advocacia. Ainda hoje tomei conhecimento de uma sentença proferida por um Juiz Federal de São José do Rio Preto cujo valor da condenação, no momento, é de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Valor dos honorários de sucumbência arbitrados: R$500,00 (quinhentos reais). Ou tomamos providência imediatas, ou em poucos meses não haverá mais advocacia.

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