OAB defende redistribuição de casos de ministro

O presidente da OAB defendeu, nesta terça-feira (3/8), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete de Joaquim Barbosa sejam redistribuídos, já que o ministro renovou por 60 dias sua licença médica. “Em qualquer empresa privada ou mesmo no serviço público, o funcionário que se licencia para tratamento de saúde é substituído temporariamente. Na Justiça, que é um serviço essencial, essa substituição se faz ainda mais necessária”, afirmou Ophir Cavalcante.

De acordo com o presidente da OAB, a entidade tem recebido reclamações de advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal e têm processos sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. “Há preocupação porque em alguns casos pode até haver o perecimento do direito. Existem, por exemplo, muitos pedidos de Habeas Corpus aguardando julgamento”, garante o presidente da OAB.

Nesta terça-feira (2/8), o Supremo abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O ministro Eros Grau se aposentou e o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias. Joaquim Barbosa está em licença médica desde abril.

O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. Quando está em plenário, é comum vê-lo em pé, atrás de sua cadeira anatômica, ouvindo o voto dos colegas. O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, Barbosa estaria na presidência do TSE.

As dores nas costas de Joaquim Barbosa preocupam a Corte. A explicação do ministro não convence a todos. Já se cogita o pedido de perícia médica para conferir se o motivo é verdadeiro ou se a verdadeira razão é o peso do cargo que inviabiliza sua presença no Supremo.

Para Ophir Cavalcante, é preciso que o STF pense em “uma solução excepcional para uma situação excepcional” e redistribua processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa. “Ainda que se compense futuramente, com a volta do ministro Joaquim Barbosa, a carga adicional de trabalho que os outros ministros terão”.

O presidente da OAB afirmou também que os advogados estão preocupados com o funcionamento da 2ª Turma do Supremo. Isso porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quórum mínimo necessário para os julgamentos. “Se um dos ministros tiver de se ausentar, não haverá sessão”, diz Ophir.

No final de junho, para não comprometer o trabalho da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum ao colegiado. Além da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado.

O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não recebe novos processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa. Como o presidente do tribunal também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha o sucessor de Eros Grau.

Foto: Eugenio Novaes/OAB