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NOTAS CURTAS

Eros Grau terá escritório nos Jardins, em São Paulo

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

De volta à advocacia, o ministro Eros Grau vai manter o escritório na sua região predileta: o bairro dos Jardins, em São Paulo. Eros Grau, cuja aposentadoria foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2/8), vai trocar a antiga Padre João Manoel pela rua da Consolação, 3.367 no conjunto 23.

Filtro eleitoral
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou quase 200 decisões e despachos durante o recesso forense do mês de julho. Entre as 106 decisões proferidas no recesso, negou 13 pedidos de liminar apresentados por pré-candidatos nas eleições de 2010 que buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Reintegração de juízes
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, aguarda ser notificado sobre a decisão liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo, para reintegrar os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte aos seus cargos. Eles foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, nesta segunda-feira (2/8), Celso de Mello entendeu que o CNJ não pode se antecipar a uma decisão administrativa do próprio tribunal.

Letras Jurídicas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha, assume a 23ª cadeira da Academia Brasileira de Letras Jurídicas no dia 16 de agosto, às 17h, em cerimônia no Instituto dos Advogados Brasileiros.

Letras paulistas
Antônio Ernani Pedroso Calhao assume a cadeira de número 63 na Academia Paulista de Letras Jurídicas. A solenidade será no dia 11 de agosto, às 18h, em São Paulo. Na ocasião, o presidente, Ruy Martins Altenfelder Silva proferirá a palestra “A Academia Paulista de Letras Jurídicas e o Estado de Direito”.

Código atualizado
Os procuradores Eugênio Pacelli e Douglas Fischer lançam neste mês de agosto o livro Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. Pacelli participou da comissão de elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Penal. A obra será lançada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.  

Nome do pai
A Comarca de Poconé (a 104 km a sul de Cuiabá) foi mais uma unidade judiciária a conquistar bons resultados durante as audiências do Projeto Pequeno Cidadão. Ao todo, o juiz da comarca, Cássio Luiz Furim, conduziu 29 audiências entre pais e mães de crianças que não têm o registro paterno na certidão de nascimento. Como resultado, o mutirão do dia 30 de julho gerou 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Romaria dos advogados
A OAB-SP está preparando uma viagem até Aparecida do Norte, no interior do estado. A Romaria dos Advogados acontece no dia 28 de agosto e, para participar, o profissional tem de fazer a sua reserva e pagar R$ 40, para custear a passagem, uma camiseta e um café da manhã na cidade abençoada.

Convênios com universidades
Os interessados em estudar fora do país podem usufruir do convênio firmado entre o Centro de Estudo das Sociedades de Advogados (Cesa) e universidades espanholas. Associados ao Cesa têm desconto em qualquer curso da Universidad Rey Juan Carlos, em Madri, e também da Universidad de Valladolid, na cidade de mesmo nome.

Responsabilidade social
O Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados vai comemorar a semana nacional da saúde com uma campanha de doação de sangue. Nesta terça-feira (3/8), uma unidade de coleta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, será montada em uma sala do estabelecimento, para que seus funcionários façam a doação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2010, 16h25

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