TRF-3 define preenche três vagas de desembargadores

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa define, nesta quinta-feira,  a lista tríplice a ser encaminhada para o Presidente da República, a fim de preencher  pelo critério de merecimento a vaga de desembargador federal no Tribunal, aberta com o falecimento do  desembargador Jedial Galvão de Miranda, em 24 de julho de 2008.

Na mesma Sessão Plenária Administativa, o tribunal define os nomes dos candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Eduardo Santos Neves, em 09 de setembro de 2008, a ser preenchida pelo critério de antiguidade. A magistrada mais antiga inscrita para o concurso é a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo.

Também está aberto concurso para preencher a vaga do  desembargador Castro Guerra, que se aposentou em 31 de maio de 2009. O edital do concurso foi publicado no último dia 5 de abril.

O prrenchimento de todas essas vagas foi objeto de pedido feito em março, pela Associação de Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp) ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, durante inspeção feita no TRF-3, nos dias 15 e 24 de março.

A Resolução 106, de 6 de abril de 2010, ainda está em vacacio legis (entrará em vigor em 7 de maio) e não tem aplicação para este concurso de promoção.

A sessão administrativa do Plenário do TRF3 será aberta ao público.