Procuradores da República vão discutir as inovações do Direito Penal Econômico, nos dias 29 e 30 de abril, quinta-feira e sexta-feira, durante o Congresso Internacional acontece na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), no Rio de Janeiro.
O tema “As inovações do Direito Penal Econômico — Contribuições Dogmáticas, Político-criminais e Criminológicas” será abordado sob enfoques como o custo social da criminalidade econômica, a responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais, controvérsias da Lei de Lavagem de Dinheiro e da Lei de Sonegação Fiscal, além do Direito Penal na Europa.
Entre os palestrantes estão os procuradores Artur Gueiros, Vladimir Aras, José Maria Panoeiro, Douglas Fischer, Rodrigo de Grandis e Guilherme Guedes Raposo. O congresso conta, ainda, com palestras do professor Eduardo Viana e da diretora do Centro de Estudos Jurídicos de Lisboa, Anabela Rodrigues.
Coordenado por Artur Gueiros, o evento é promovido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu). Com informações da Assessoria de Imprensa da PRR-2.
Confira a programação
29 de abril (quinta-feira)
10:00h – Abertura – Contribuições Político-Criminais
10:15h/11:05h – Prof. Douglas Fischer: O custo social da criminalidade econômica
11:05h/11:20h – Debate
11:20h/11:30h – Coffe Break
11:30h/12:20h – Prof. Eduardo Viana: A atualidade de Edwin Sutherland
12:20h/12:35h – Debate – Mediador: Prof. Paulo Fernando Corrêa
12:35h/14:35h – Intervalo para almoço
Contribuições Político-Criminais
14:35h/15:25h – Profª. Anabela Miranda Rodrigues: O Direito Penal Europeu Emergente
15:25h/15:40h – Debate
15:40h/15:50h – Coffe Break
15:50h/16:40h – Prof. Artur de Brito Gueiros Souza: O Direito Penal Econômico como “novo” Direito Penal
16:40h/16:55h – Debate – Mediador: Prof. Carlos Eduardo Japiassú
30 de abril (sexta-feira)
10:00h – Abertura – Contribuições Dogmáticas ( I )
10:15h/11:05h – Prof. Rodrigo De Grandis: A responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais
11:05h/11:20h – Debate
11:20h/11:30h – Coffe Break
11:30h/12:20h – Prof. Guilherme Guedes Raposo: Bem jurídico tutelado e Direito Penal Econômico
12:20h/12:35h – Debate – Mediadora: Profª. Patrícia Glioche
12:35h/14:35h – Intervalo para almoço
Contribuições Dogmáticas ( II )
14:35h/15:25h – Prof. Vladimir Aras: As controvérsias da Lei 9.613/98 (Lavagem de ativos)
15:25h/15:40h – Debate
15:40h/15:50h – Coffe Break
15:50h/16:40h – Prof. José Maria Panoeiro: As controvérsias da Lei 8.137/90 (Sonegação fiscal) e suas repercussões econômico criminais
16:40h/16:55h – Debate – Mediadora: Profª. Maria Helena de Paula
17:00h – Encerramento