Segunda leitura

Trajetória de Peluso revela como será sua gestão

Autor

  • Vladimir Passos de Freitas

    é professor de Direito no PPGD (mestrado/doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná pós-doutor pela FSP/USP mestre e doutor em Direito pela UFPR desembargador federal aposentado ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi secretário Nacional de Justiça promotor de Justiça em SP e PR e presidente da International Association for Courts Administration (Iaca) da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

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25 de abril de 2010, 11h50

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O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão sob nova direção. Sai o ministro Gilmar Mendes e assume o ministro Cezar Peluso. A gestão de Gilmar Mendes merece análise específica. Nela, o enfrentamento dos problemas foi direto e explícito. Tal análise, contudo, não deve ser feita agora, ao sabor de polêmicas e opiniões radicalmente divergentes. Ao contrário, a passagem do tempo dará ao intérprete uma visão mais clara, racional e desapaixonada. Assim, neste primeiro momento, vejamos apenas quem entra e não quem sai.

Cezar Peluso nasceu em Bragança Paulista, há 67 anos. Cedo, mudou-se para Santos, onde iniciou os estudos em escola municipal, ingressando depois no Seminário Diocesano São José, na vizinha cidade de São Vicente, onde era conhecido pela dedicação e pela memória prodigiosa. Deixou o seminário para continuar os estudos no Colégio Santista (Irmãos Maristas) e no Colégio Canadá, escola estadual de reconhecida excelência.

Em 1962, entrou, em primeiro lugar, na Faculdade Católica de Direito de Santos, conhecida por “Casa Amarela”. Contam seus colegas de turma que ele tinha sempre as notas máximas e que nas aulas, frequentemente, com respeito e sem arrogância, questionava os professores, que se viam em dificuldades para responder suas perguntas.

Narram, ainda, seus contemporâneos, que naquele tempo trabalhava durante o dia na Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e que, não raramente, chegava às aulas tão cansado que no intervalo encostava a cabeça em uma parede e dormia por alguns minutos em pé. Nem por isso deixou de ter participação política, pois foi presidente do Diretório Acadêmico, tendo criado os jornais O Saci e A Semente. Ainda achava tempo para o futebol de salão e para torcer, com fervor, para o Corinthians Paulista.

Esta trajetória no aprendizado dá a perceber o perfil do atual presidente do STF. Família não abastada, formação entre escolas públicas e particulares católicas, aluno sempre destacado, disciplina, luta pela vida. Formado em 1966, com 23 anos, teve que aguardar completar 25, idade mínima exigida à época nos concursos da magistratura paulista. E neste tempo foi advogar.

Lembro-me certa feita de estar na sala de audiências da 1ª Vara Cível do Fórum de Santos (1967), ainda estagiário, e de presenciar uma conversa entre o então jovem advogado Cezar Peluso e o juiz de Direito Victor Thiegui, um homem maduro, simples e bom. Ao ouvir como os argumentos daquele recém formado eram expostos, de forma clara e convincente, o experiente magistrado se limitava a concordar, movendo a cabeça de cima para baixo. Eu, em silêncio, embasbacado, fiquei a ouvir e aprender.

Alcançada a idade mínima, aprovado em primeiro lugar no concurso, assumiu Cezar Peluso o cargo de juiz substituto. E seguiu a carreira. A primeira promoção foi para São Sebastião, porto do litoral norte de SP, onde conviveu com as restrições do regime militar. São Sebastião era considerada zona de segurança nacional, tinha interventor nomeado pelo presidente da República e a Marinha exercia um papel decisivo na comunidade. Sem afrontar ou diminuir-se ante as autoridades do regime militar, exerceu com independência suas funções e a população foi atendida com normalidade.

De lá foi para Igarapava, na divisa com Minas Gerais. No antigo prédio do Fórum, no estilo do Brasil Colônia, Justiça em cima e Cadeia em baixo, promoveu a soltura de presos, para que pudessem trabalhar. Precedendo o que mais tarde se chamaria prisão-albergue ou regime semi-aberto. Promovido à capital, foi, por anos, juiz da 7ª Vara de Família, onde logo se destacou.

A caminhada na carreira não foi solitária. Namorou e casou com Lúcia Toledo Pizza Peluso, graduada em Direito na mesma faculdade e procuradora do município de São Paulo. Com ela teve quatro filhos, dois deles juízes de Direito em SP.

Diretor da Escola Paulista da Magistratura, mestre em Direito pela PUC-SP, assessor do Corregedor-Geral da Justiça nos anos 1980, foi ascendendo na carreira até chegar a desembargador do Tribunal de Justiça. Indicado em lista tríplice para o STJ, não foi a opção do presidente da República. Anos depois acabou sendo nomeado ministro do Supremo.

No STF, de pronto impôs suas opiniões, em razão de seus profundos conhecimentos jurídicos. A carreira da magistratura deu-lhe a experiência rara de ter atuado nas mais distintas áreas do Direito. Os estudos de toda uma vida formaram o embasamento teórico para a motivação dos votos. Sem medo de expor suas idéias e de defendê-las com vigor, não hesitou em votar contra a concessão de refúgio ao condenado italiano Cesare Battisti.

O que esperar do novo dirigente do órgão de cúpula do Judiciário e também do CNJ, condutor da política nacional da magistratura? Basta uma simples leitura do seu currículo para chegar-se a algumas conclusões.

A primeira delas é que será o governo de um juiz de carreira, diga-se de passagem, o único no Supremo (nunca na história da República a magistratura viu-se tão desprestigiada). Tal condição levará a uma conduta de discrição, independência, respeito e amor pela Justiça. E bem sabe o ministro Peluso, por força de sua própria trajetória na magistratura, que um líder do Judiciário tem enorme responsabilidade, pois seus exemplos replicarão não só na classe como em toda sociedade.

Isto, em momento algum, deverá ser confundido com espírito corporativo. Basta dizer que foi o relator da ação penal proposta pelo MPF contra o ministro Paulo Medina do STJ, que resultou no afastamento daquele magistrado.

No CNJ, valorizará todas as iniciativas direcionadas a melhorar o Poder Judiciário. Não hesitará em dar todos os seus esforços no aprimoramento do sistema judicial. Mas certamente o fará, respeitando a autonomia dos Tribunais e o pacto federativo.

Culto, disciplinado, com disposição física e com flagrante desejo de ser útil ao seu país, a gestão do novo condutor da política judiciária, não será uma a mais na história do STF. Com certeza, elevará o prestígio da Justiça brasileira e colaborará para a consolidação da democracia.

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