Brilho da noite
Comunidade jurídica diz como será gestão Peluso
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24 de abril de 2010, 2h43
Spacca" data-GUID="cezar-peluso3.png">O jantar oferecido após a cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso, na presidência do Supremo Tribunal Federal, nessa sexta-feira (23/4), reuniu a fina flor da comunidade jurídica brasileira. Peluso preferiu que o jantar fosse organizado pela Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), no sistema de adesão, para evitar patrocínios incômodos. A Associação cuidou também da comemoração um dia antes da posse de Ricardo Lewandowski no TSE.
O prato mais apreciado por cerca de 600 presentes nos salões do Clube Naval, em Brasília, foi o robalo ao molho de camarão acompanhado de arroz com tomate seco e rúcula. Dividiram a mesa de jantar o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, e o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. Em outra mesa, prestigiando a chegada de mais um paulista à presidência da Suprema Corte, o secretário da Casa Civil de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Walter de Almeida Guilherme.
Os convidados para o jantar de posse comentaram com a revista Consultor Jurídico as suas expectativas em relação à gestão Peluso, no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça. O colega de Supremo, ministro Marco Aurélio, elogiou o discurso do presidente. Especialmente no ponto em que mostrou, nas palavras de Marco Aurélio, “que nem todos os juízes são salafrários e que o Judiciário é um bastião da República”. Para ele, Peluso estará com os olhos voltados para a autonomia e para o fortalecimento da magistratura.
Também em relação à atuação do Conselho Nacional de Justiça, o ministro disse que o órgão deve se dedicar ao planejamento e gestão e não agir como "uma grande corregedoria”. “Os tribunais têm autonomia administrativa e financeira. Não podemos desacreditar os juízes frente aos jurisdicionados”, criticou. O ministro Eros Grau foi direto ao ponto. “A gestão do ministro Peluso será como ele sempre foi: maravilhoso”.
Marcelo Nobre, conselheiro do CNJ, afirmou que a comunidade jurídica e a sociedade brasileira esperam que o ministro Peluso consiga cumprir tudo o que elencou em seu discurso de posse. E, em particular no CNJ, a esperança é que ele atue próximo a todos os conselheiros nos projetos que já existem e nos novos que ele certamente trará, para cada vez mais aperfeiçoar o Judiciário brasileiro, segundo ele. Como advogado paulista, Marcelo Nobre conhece a atividade de Cezar Peluso desde a magistratura em São Paulo. “Apesar de as pessoas dizerem que o ministro Peluso é rígido, a relação pessoal com ele sempre foi muito boa e a relação profissional também. Ele é duro quando tem de ser, mas é conciliador quando necessário”, avaliou.
Para o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o ministro Peluso “tem-se caracterizado por um diálogo aberto, atento às questões institucionais do Supremo, e na presidência do STF vai manter a mesma relação com todos os Poderes da República”. Adams afirmou que Peluso, e o Supremo como um todo, “têm compreendido bem o papel e o esforço do chamado controle concentrado e, particularmente, do instituto da Repercussão Geral como instrumento poderoso para reduzir os litígios. E isso evidentemente vai continuar”.
O ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, considerou que pelos exemplos de Peluso em seus votos, o comando no Supremo deve ser marcado por segurança jurídica ao cidadão, equilíbrio entre os três Poderes e prestígio para a Justiça. “Ele tem a conduta pessoal que se deve esperar de um chefe do Poder Judiciário.”
O advogado Pierpaolo Bottini, ex-secretário da Reforma do Judiciário, disse que o impacto maior na administração do atual presidente deve ser no CNJ. “Possivelmente, as prioridades serão mais internas. A atuação deverá ser mais focada em planejamento judiciário e informatização e menos em mutirões carcerários”, apostou. O ministro Gilson Dipp pensa diferente. Para ele, os grandes temas como celeridade e sistema carcerário devem ter prosseguimento com Peluso no comando do CNJ. “É um caminho sem volta”, comentou.
Dipp disse que a gestão Peluso deve ser tranquila. “Ele é um juiz de carreira, culto e sensível. Além disso, tem uma estrutura emocional incontestável. Terá outro perfil e temperamento diferente do ministro Gilmar Mendes, mas também tentará resolver os problemas do Judiciário com o mesmo apreço”.
Luiz Antonio Marrey, secretário da Casa Civil de São Paulo, disse que é uma honra para o estado a presença de Peluso na presidência do STF. “É um magistrado com sensibilidade social”. O secretário disse que foi belo o seu discurso de posse e destacou a parte em que tratou do CNJ. “Ele elogiou, mas lembrou do federalismo. E questionou o papel do CNJ.”
Outro caminho
Para o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, a diferença no comando da corte será a forma de colocar em discussão as questões mais importantes, diante do perfil mais contido do novo presidente. Segundo ele, Peluso vai dar continuidade a muitos projetos em andamento e também já demonstrou que quer impulsionar projetos do II Pacto Republicano.
Para o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, a diferença no comando da corte será a forma de colocar em discussão as questões mais importantes, diante do perfil mais contido do novo presidente. Segundo ele, Peluso vai dar continuidade a muitos projetos em andamento e também já demonstrou que quer impulsionar projetos do II Pacto Republicano.
O advogado Ricardo Penteado concordou com seus colegas que apostam em uma gestão discreta e comedida. “Deverá ter uma gestão marcada pela cultura da magistratura. Geralmente, advogados que iniciam as polêmicas. Magistrados ouvem e costumam refletir em silêncio”, comparou. “Mas ele também deve ter opiniões institucionais fortes e claras”, acrescentou.
O criminalista Alberto Zacharias Toron disse que Peluso é a expressão de uma mentalidade trabalhadora, séria e competente. Apesar de seu perfil reservado, afirmou o advogado, Peluso vai se comportar como um autêntico chefe de poder. “Espero que ele continue a importante obra do ministro Gilmar Mendes e a se comunicar com a sociedade.”
O advogado Fernando Neves disse que a advocacia “tem certeza de que a atuação de Cezar Peluso na presidência do STF será muito segura e firme, pois o ministro é um magistrado completo”. Ressaltou que “cada presidente tem seu modo de agir, certamente a atuação será bem diferente da anterior, ministro Gilmar Mendes, mas Peluso demonstrará muita segurança na condução dos trabalhos”.
De acordo com o advogado José Eduardo Alckmin, a advocacia espera a continuidade do compromisso do Supremo com os direitos civis. “Foi inaugurada uma posição firme do Supremo pelo ministro Gilmar Mendes, em função de acontecimentos de todos conhecidos e eu tenho certeza que o ministro Peluso vai dar continuidade a essa posição firme para as garantiras individuais”, disse. Acostumado a atuar nos tribunais superiores, Alckmin afirmou que espera também “uma gestão brilhante, já que o ministro Peluso é reconhecidamente um excelente administrador”.
Segundo o advogado Ernesto Tzirulnik, a chegada de Peluso e Lewandowski às presidências do STF e do TSE representa o reconhecimento de que São Paulo se integrou à magistratura nacional, apesar das críticas em relação à sua forma de atuar e gerir a Justiça local. “São Paulo deixa de ser algo diferente para se tornar igual”, analisou o advogado, que também reclamou. “O ministro Peluso é um desembargador que faz falta em São Paulo”. Por ser discreto e dedicado, explicou.
O advogado Técio Lins e Silva disse que os paulistas são muito formais e brincou dizendo sentir falta de um carioca, assim como ele, no Supremo, para dar um pouco mais de leveza para os julgamentos. Mas admitiu que o novo presidente da corte foi bem-humorado ao identificar como “representante dos espíritos livres”, durante o seu discurso de posse, o advogado Pedro Gordilho. O advogado foi convidado por Peluso para se pronunciar no Plenário “em nome da comunidade jurídica”. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não gostou e reagiu em seu discurso. Disse que somente a OAB representa a advocacia. “Peluso tem muita fé na Justiça, o que é muito bom. Cada vez mais, precisamos de pessoas acreditem na Justiça, por mais que sofram com essa deusa ingrata.”
Os juízes de São Paulo, José Tadeu Picolo Zanoni e Olavo Sá Pereira da Silva, também comentaram como acreditam que deve ser a atuação de Peluso na presidência do STF. “É um juiz sóbrio. Vai fazer menos campanha institucional e a exposição do STF na mídia deve ser reduzida”, afirma Zanoni. Pereira focou seu pensamento no comando do CNJ. “Ele deve continuar com os projetos das metas e os que têm dado resultados positivos”, diz.
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