Livro trata do direito à liberdade religiosa

O princípio da separação entre Estado e religião, adotado pela Constituição Federal carece de maior avanço. Essa é uma das conclusões do estudioso Wallace Tesch Sabaini no livro Estado e religião – uma análise à luz do direito fundamental à liberdade de religião no Brasil. A obra tem lançamento marcado para segunda-feira (26/4), às 19h, no auditório Benedito Novaes Garcez, da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo.

A obra é fruto do mestrado do autor em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, concluído no final de 2008, por Sabaini. O livro considera que o princípio da separação entre Estado e religião, adotado pela Constituição Federal de 1988, carece de maior avanço. Isso porque ainda é possível verificar situações decorrentes da grande simbiose, ocorrida em boa parte da nossa história, entre o Estado brasileiro e a religião predominante no país. “A existência de feriados dedicados a ícones religiosos de matriz específica, por exemplo, faz com que cidadãos que não tenham a mesma crença sejam privados do acesso a diversos serviços públicos não oferecidos nesses dias. São essas questões que devem ser melhor avaliadas”, comenta Wallace.

O livro também traz aspectos conceituais do direito fundamental à liberdade de religião. Wallace destaca características históricas do relacionamento entre o Estado e as religiões brasileiras e resquícios dessa relação nos dias atuais. Segundo o autor, a grande contribuição da obra é refletir sobre um tema de interesse do público. “No último censo do IBGE, em 2000, mais de 92% da população brasileira declarou possuir religião, ou seja, essa parcela significativa está envolvida direta ou indiretamente com o tema. Apesar disso, há poucas obras que se atentam à realidade religiosa no Brasil”, destaca.

Para a conclusão da obra, foram necessários três anos de estudo sobre os aspectos jurídicos que envolvem a liberdade religiosa no Brasil.  “Durante três anos, desenvolvi uma reflexão sobre a liberdade religiosa e seus limites, analisando se há abusos do direito de proteção ou restrições a esse direito. Essa questão envolve diversas situações, como a utilização de símbolos religiosos em repartições públicas, a concessão de patrocínio público a festas religiosas e vários outros casos”, descreve Wallace. 

Serviço
Estado e Religião – uma análise à luz do direito fundamental à liberdade de religião no Brasil
Lançamento: 26/4, às 19h
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo – Rua da Consolação, 930
Preço: R$ 35,00