Seminário inaugura centro de estudos empresariais

Com o propósito de ser um centro de discussão e difusão de conhecimento jurídico empresarial, o recém criado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social será lançado oficialmente nos dias 4 e 5 de maio, em um seminário em São Paulo. Inscrições  para o evento podem ser feitas pelo site da entidade, ou pelo telefone (31) 2104-0999.

Presidido pelo ex-presidente do Cade, ex-consultor jurídico do Itamaraty e atual reitor da USP, João Grandino Rodas, o Cedes concentrará teses e jurisprudência nacional e internacional sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, Tributário e Trabalhista. O centro tem o patrocínio de Nestlé, Ambev, Editora Abril, Unilever e Microsoft, e deve ganhar novos apoiadores.

O evento de abertura, que acontece no Grand Hyatt São Paulo Hotel, tratará de Direito Concorrencial e terá um time de palestrantes de primeira linha. Palestrarão no evento o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, os advogados Luiz Roberto Barroso, Tércio Sampaio Ferraz e Ubiratan Mattos, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP), e os professores João Manoel Pinho de Mello, Renato Flores, Frédéric Jenny, da ESSEC Business School (França), e Christopher Townley, da King’s College London (Reino Unido).

Segundo Grandino Rodas, a intenção da entidade é ser centro de excelência e “um sistema misto com prisma interdisciplinar e muito direito comparado internacional”, com autonomia e independência em relação aos patrocinadores. “Queremos que em médio prazo, a chancela do centro seja sinônimo de credibilidade e independência”, diz. O segundo evento da entidade, ainda em 2010, será sobre Direito do Consumidor. Em 2011, os seminários deverão tratar das áreas trabalhista e fiscal. Todos os estudos do Cedes serão publicados na internet.

Para se inscrever, acesse o site da entidade, ou ligue (31) 2104-0999.

Veja a programação do primeiro seminário.

SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO

4 de maio – Terça-feira

9h Café e credenciamento10h Apresentação do CEDES por seu presidente executivo, João Grandino Rodas

10h30 Conferência Inaugural: Poder Judiciário e Cade
Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal12h Intervalo

14h Painel 1: O papel/responsabilidade das autoridades e da imprensa na divulgação do direito concorrencial perante a sociedade.
Moderador : Heródoto Barbeiro, jornalista
Expositores: Mariana Tavares, Secretária de Direito Econômico, Ministério da Justiça, Luiz Roberto Barroso, advogado e professor da UERJ

15h30 Debates

16h Café

16h30 Conferência: Economia e Direito da Concorrência.
João Manoel Pinho de Mello, professor da PUC/RIO

18h Encerramento das atividades do primeiro dia

5 de maio – Quarta-feira

9h Painel 2: Direito da concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Moderador : Guilherme Barros, jornalista
Expositores: Renato Flores, professor da FGV/RIO; Frédéric Jenny, professor da ESSEC Business School (França)
Debatedor: Ubiratan Mattos, advogado

10h30 Debates

11h Café

11h30 Conferência: Políticas Públicas e Comunidade Européia.
Christopher Townley, Professor da King’s College London (Reino Unido)

12h30 Intervalo

14h Painel 3: Impactos econômicos e sociais da aplicação do direito antitruste. Discussões nos campos jurídico, econômico e social.
Moderador: Heródoto Barbeiro, jornalista
Expositores: Antônio Palocci, deputado federal; Tércio Sampaio Ferraz, advogado e professor da USP

15h40 Café

16h Considerações finais do seminário por João Grandino Rodas