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Comentários de leitores

7 comentários

Agora é no grito?( 2)

Navegadorjuridico (Advogado Autárquico)

O fato é que o MP, especialmente o MPF "tem certeza" que tudo pode. Contudo, com grito ou pelas vias ordinárias, os membros do MP terão que se curvar ao Judiciário e agora ao CNMP.
Se o projeto Belo Monte é ilegal, se serve a mil outros interesses que não o ambiental, cabe ao MP provar os fatos alegados, como todo e qualquer cidadão que ingressa em juízo.
Voltando a velha lição de Montesquieu "Só pode existir liberdade quando não há abuso do poder. Somos livres porque somos governados por leis que orientam nossa vida em sociedade. A moderação do poder constitui princípio basilar da liberdade política".

A mentira sobre Belo Monte serve a que interesse (3)?

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

[...] Até o regulamento dessa audiência é inconstitucional"
Eles anunciaram que ingressarão com pedidos na Justiça para tentar garantir a mínima participação popular nos debates sobre Belo Monte. E conclamaram os presentes a se retirarem. Cerca de metade das pessoas que estavam no auditório se retiraram, incluindo os índios presentes, entre os quais o cacique Kayapó Paulinho Payakan.
A audiência recomeçou, com vários lugares vazios no teatro. O único movimento social que permaneceu foi um grupo de moradores da região do Xingu favorável à implantação da hidrelétrica. Usavam uma camiseta com os dizeres "Belo Monte, Eu quero".
Enquanto os que ficaram assistiam a uma apresentação de 50 minutos feita por uma das técnicas contratadas pelo consórcio de empreiteiras - Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez - que fez os estudos de viabilidade da obra, uma manifestação se iniciava no hall do teatro. Uma das ruas contíguas ficou interditada por alguns minutos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará" (FIM DA NOTA)
Essa pantomima da audiência pública já é objeto de uma ação civil pública do MPF.

A mentira sobre Belo Monte serve a que interesse (2)?

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

[...] Os membros do MP tentaram negociar com o presidente do Ibama, Roberto Messias, para que a audiência fosse realizada em um auditório maior, que abrigasse todos os interessados. Eles argumentaram que não seria possível garantir nem a segurança de quem estava dentro, nem a participação de quem estava fora.
A promotora de Justiça Eliane Moreira, que chegou alguns minutos depois de iniciada a negociação, relatou que até no estacionamento estava impossível entrar. Mas Messias não concordou: alegou que quem não tinha entrado acompanharia pelo telão instalado do lado de fora e descartou um acordo para adiar a audiência.
Sem acordo, a audiência se iniciou em meio a tumultos, mas foi logo interrompida. Após o pronunciamento do representante do governo do estado, Maurílio Monteiro, o procurador da República Rodrigo Costa e Silva consignou novo protesto pelo formato escolhido para as audiências e anunciou a retirada dos membros do MP.
"Estamos consignando novamente nosso protesto contra esse formato de audiência pública. Estivemos presentes as três audiências anteriores e já tivemos todas as prerrogativas do Ministério Público cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado pelo Ibama não permite a efetiva participação nem do MP, nem a popular", iniciou Costa e Silva.
Foi seguido no protesto pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo Moraes, que afirmou: "Essa audiência é inédita em Belém. Nunca vi uma audiência pública feita com tanta força policial, impedindo até autoridades de entrarem no estacionamento. Nunca vi uma audiência pública em que a sociedade civil não participa da mesa, ao menos simbolicamente. Nenhum debate se faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência institucionalizada.
[continua]

A mentira sobre Belo Monte serve a que interesse (1)?

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Antes de opinar, é bom se informar. Eis a nota oficial do MPF sobre a audiência a que se refere a matéria. O ato ocorreu em setembro de 2009. Foi um arremedo de audiência pública. A representação da AGU só veio agora. Demorou por quê?
"MPF/PA questiona modelo de audiência pública de Belo Monte 16/9/2009
Procuradores da República e promotores se retiraram da audiência de Belém, realizada em um teatro sem capacidade para abrigar todos os interessados. Com lotação ultrapassada e segurança precária, dezenas ficaram do lado de fora
Começou tumultuada a quarta audiência pública para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, realizada em 15 de setembro, em Belém (PA). Os procuradores da República Daniel Azeredo Avelino, Rodrigo Costa e Silva e Ubiratan Cazetta assim que chegaram ao local tiveram que intervir, juntamente com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, para garantir a entrada dos indígenas e sem-terra, impedidos de entrar por homens da Força Nacional.
O coordenador da Força Nacional, diante da argumentação dos membros do MP de que era necessária a participação de todos os movimentos sociais, avisou que ninguém mais poderia entrar, uma vez que a lotação do local estava esgotada. "Se mais pessoas entrarem, eu não posso me responsabilizar pela segurança", disse.
O local escolhido pelo Ibama para a realização da audiência foi o teatro Margarida Schivazapa, no centro de Belém, com capacidade para 480 pessoas. Com a entrada dos índios e dos sem-terra, cerca de 600 pessoas já lotavam o teatro e as escadarias, e ainda assim dezenas se amontoavam do lado de fora. Eram pesquisadores e estudantes universitários, assim como integrantes de movimentos sociais.
[...] continua.

PRIVATARIA PETRALHA

Richard Smith (Consultor)

No governo dos desfaçatados totalitários é o governo que processa os promotores! Sem entrar em qualquer seara ambiental, para a qual não possuo nenhuma opinião, o caso do "Belo Monte de Absurdos" é de estarrecer. A começar por várias empresas que caíram fora da pantomima que o governo queria montar, quando perceberam que toda a ação rumava para um determinado concorrente e que, portanto, era um jogo de cartas marcadas. Depois pelo custo da energia, muito menor do que o mercado havia estimado e com pouca ou nenhuma margem de lucro. O BNDS financiando 80% de uma obra que deveria ser tocada pela inciativa privada. E assim, por diante...
E tudo tocado às pressas para que se inclua o monstrengo no famoso, tronituante e INEXISTENTE PAC da inexpressiva candidata oficial.
É a "Privataria PeTralha" em ação. Sabe?, daquele partido que dizia que: "não rouba e nem deixa roubar"!

Conta outra.

Contestador (Estudante de Direito)

Quando alguem contesta os deuses ministeriais, logo vem a velha e batida ladainha de que "estao sofrendo intimidaçao"

Agora é no grito??

Navegadorjuridico (Advogado Autárquico)

O montesquieu deve tremer no túmulo por ter se esquecido de tratar na sua obra, O Espírito das Leis, do Ministério Público como instituição.
O MP entrou com vários processos e o Poder Judiciário decidiu a questão, mesmo que em sede de liminar.
Agora, insatisfeito,o MP quer ganhar no grito??? Onde estar o defensor do regime democrático?

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