Sérgio Seiji Shimura é o novo desembargador do TJ-SP

O procurador de Justiça Sérgio Seiji Shimura foi nomeado pelo governador Alberto Goldman para ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A vaga é reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (20/4). Shimura encabeçou a lista tríplice escolhida há uma semana pelo Órgão Especial da Corte paulista. O novo integrante do Judiciário vai ocupar a cadeira que pertenceu à desembargadora Isabela Gama de Magalhães, da Seção de Direito Privado.

Sérgio Shimura ingressou no Ministério Público em 1987. Tem um currículo invejável. Formado em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, acumula os títulos de livre docente (2004), doutor (1995) e mestre (1991) em Direito também pela PUC-SP. É especialista em processo civil, tutela jurisdicional coletiva e Direito de Falências.

Atualmente é professor do curso de mestrado do Centro Universitário FIEO (Unifieo), ministrando as disciplinas Instrumentos Processuais Constitucionais e Provimentos Executivos e Garantias Fundamentais. Também é professor da graduação e pós-graduação da PUC-SP e da Escola Superior do Ministério Público paulista. Ainda é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Paulista de Direito.

Na lista encaminhada ao chefe do Executivo paulista, Shimura concorreu com os procuradores de Justiça Nilton Luiz de Freitas Baziloni e João Estevam da Silva. Shimura ficou em primeiro lugar com 19 votos. Os outros dois procuradores conseguiram 13 votos cada um. O desempate na ordem da lista se deu pelo critério de ingresso na carreira do Ministério Público, por onde Baziloni alçou o segundo lugar.

A tradição de o governador paulista nomear o mais votado da lista prevaleceu mais uma vez. Uma exceção aconteceu na última escolha para a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. No ano passado, o ex-governador José Serra quebrou o costume e indicou terceiro colocado, José Luiz Mônaco. Na época, Nilton Baziloni e Sérgio Seiji Shimura figuravam na frente do preferido de Serra.

A escolha dos três nomes enviados ao atual governador Alberto Goldman foi concluída a partir de seis nomes indicados pelo chefe do Ministério Público. Além dos três integrantes da lista, concorreram ao cargo de desembargador os procuradores de Justiça Sebastião Bernardes da Silva, João Bosco da Encarnação e Maria de Fátima Vaquero.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal paulista. A forma de escolha segue o princípio republicano de freios e contrapesos entre os poderes.