Consultor Jurídico

Comentários de leitores

20 comentários

O BURACO É MAIS EMBAIXO(SIC)

sca seven (Outros)

Bastante incisiva a crítica apresentada e impossível negar que a popularização do Judiciário é, por vezes, óbice ao funcionamento cadenciado do mesmo, talvez até dificultando o acesso de profissionais mais aptos em virtude disto dada a ridícula organização da máquina judiciária.
Por Deus, como isto é louvável. Democracia nao é falar bem mas apenas FALAR. Mesmo seja sem a desejada precisão científica que a responsabilidade da atividade demanda.
Nem é o maior dos males... pior, muito pior, é ouvir "barbaridades" do gênero "multa" aplicada em favor (sic) dos advogados decorrente da brilhante (ironia) dedução de fidalgos do sec XXI que parecem desvencilhadas das consequencias de tal agressão. Como se donos da verdade fossem ou símbolo da retidão, em prol da verdadeira eugenia na conduta processual !!! A hoje popularizada expressão "celeridade processual", repetida sem digressão de seu real significado, inoculou no Judiciário uma geração que mais se aproxima da hipótetico filo dos CELENTERADOS processuais que não tem qualquer pudor em ATRIBUIR DEFEITOS DE FORMA( NÚMERO ERRADO, CARIMBO ERRADO, FALTA DE NÚMERO DE PÁGINA, COR DA TINTA DA ASSINATURA !!!!) para escusarem-se de JULGAR !!!
Ora este é o problema. O advogado inepto gera dano a parte (parte é fraçao do todo). O Juíz inepto é sarcoma que deteriora toda a sociedade. É malefício a ser combatido por todos.
Concluindo, nestes dias, advogar, seja mediante láureas ou pitos é exercício de admoestação das próprias fobias, posto impossível antever se de qualquer audiência ordinária dali não saíra o advogado provocado, débil, preso ou morto. Por vezes com beneplácito do próprio colega. Triste.
A inepcia é GRAVAME do qual todos nós compadecemos. Todos !

Culpa do MEC

Giovannetti (Advogado Autônomo)

Certa feita, nos idos de 1.963, quando então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Ribeiro da Costa, teceu memoráveis elogios aos advogados de então, àqueles de notáveis saber jurídico na condução das defesas de seus constituintes nos processos. E consagrou:
“Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética! Bendita seja a defesa! Min. Ribeiro da Costa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. D.J.U., de 12-12-63, pág. 4.365”.
Aí vem o MEC aprovando tudo quanto é curso, aprovando tudo quanto é pós gradução, aprovando tudo quanto é mestrado, aprovando tudo quanto é doutorado, e dá nisso.

Adv.despreparado não pode defender causa em Trib.Sup.

Azevedo, (Outros)

Sem comentários, Sr.Pitombo inicie uma classificação como a sua para os despreparados, isto muito engrandeceria a justiça no Brasil.Seu doutorado deve ter sido, um dos melhores do brasil, quem sabe teve aulas com Hungria, Arinos e outros ícones do Direito.
waldir.

Sobre os melhores

CESAR FARIA (Outros)

Considero o artigo do doutor Pitombo ofensivo à advocacia e mesmo a mim, pessoalmente, embora já não exerça a advocacia, trabalhando em tempo integral em minha editora eletrônica. Mas, o que me preocupa, é que possa vir uma sugestão de filtro elitista da presidência do STF. Recuso-me a acreditar. A postura da Corte é que pode e deve ser revista. Quando o advogado aproximar-se para falar, ao invés de fazer um "monólogo" diante do magistrado, poder simplesmente conversar com o Ministro, em uma conversa franca, jurídica, pública. Isso mesmo, falo da antiga bandeira - que a OAB infelizmente não parece levantar mais - do defensor falar após o voto do relator e não antes disso. Ah, o próprio STF já considerou isso inconstitucional. Por que será? Será porque o crente não pode falar com Deus? Então está na hora de uma reforma constitucional rever o papel do Supremo Tribunal Federal. Se não podemos impedir que o Doutor Pitombo se ache melhor do que os outros, pelo menos podemos obrigar o Ministro Peluzzo a fingir que não se acha melhor do que ninguém.

FALTA DE ASSUNTO? LEIA O ESTADÃO!!

rodolpho (Advogado Autônomo)

O articulista está precisando ler o Estadão, mormente os artigos dos grandes articulistas que ali escrevem.
Que grande saudade do Paulo Francis, quando vejo um lixo de artigo como esse!
Paranóia, e mania de grandeza do articulista, é o que em primeiro lugar salta aos olhos nesse artigo.
Se o articulista quer dar aulas de oratória e retórica, que aprenda antes essas duas técnicas, pois não se sabe nem sequer a tese que esse sujeito está defendendo.
É preciso que alguém o ensine a fazer definições. Ele que defina o que é uma boa sustentação oral.
Alguém precisa explicar para esse tal articulista que advogado bom é o que ganha causas, e não interessa se para isso esse advogado ganhador de causas fala bonito, ou nem mesmo fala, porque pode ser gago ou mudo.
Acredito que nessa toada o ConJur irá perdendo leitores cada vez mais, pois ninguém suporta mais esse palavreado vazio, esse rol de asneiras vomitados pelo articulista.

Contradição e elitismo

Armando do Prado (Professor)

Aparentemente, o articulista está falando em advogados de categorias diferentes. Uns servem para defene mortais, outros servem para tribunais, outros...
Francamente, parece que a OAB é que tem que se posicionar.
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Ah, como se avalia advogado preparado para se aproximar dos deuses dos tribunais?

A descabida pretensão onisciente do infausto artigo

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O artigo não tão-somente repercute abissal, como, de igual forma, incrivelmente injusto para com todos os que exercem tão nobre mister. Como já comentado anteriormente,jamais se permite debitar ao causídico suposto despreparo profissional. Caberia,em sendo mais diligente, neste desiderato, para no mínimo ser menos injusto, considerar o desempemho sofrível das fabriquetas de diplomas do curso de direito, espalhadas pelos rincões tupiniquins. Por óbvio, que o advogado militante deve procurar ser zeloso e sempre buscar o amparo técnico - se necessário - para o salutar exercíco de seu mister, contudo, de tão sissômico,o esdrúxulo artigo é merecedor da "palma do histrião". Sem mais comentários, meu tempo é tão precioso quanto importante!

Frustração...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Entendo a frustração do articulista. Por várias vezes já me deparei com processos onde os advogados literalmente, por falta de conhecimento, ferraram com seus clientes. E daí? O que fazer num caso desses? Reclamar para a OAB, para que ela marque uma "audiência de conciliação"? Ridículo. Apesar disso, a solução encontrada no artigo é bem complexa, visto que, quem e como será feita a mensuração do conhecimento dos causídicos? Pergunto isso porque se a OAB não consegue nem mesmo controlar a qualidade dos cursos de Direito e a capacidade dos novos advogados, como irá conduzir com sucesso essa questão bem mais problemática? Não vejo como saída para a crise da advocacia, a idéia proposta no artigo. Pelo contrário. O filtro deve começar lá no início. A OAB deve repensar as provas de ingresso à advocacia, porque atualmente se tornaram provas de concurso, onde qualquer ignorante no campo legal, com meio ano de cursinho, está apto a passar. O sujeito se quiser, não precisa nem mesmo frequentar a faculdade, bastando que frequente o cursinho. Ainda, depois, quando o cabra se torna advogado, simplesmente desaparecem os controles de qualidade, permitindo aos advogados que simplesmente esqueçam de se aperfeiçoar e corrigir possíveis falhas. A advocacia como está, sem controle de qualidade, mas, apenas de mensalidade, é uma sangria social, frente aos danos já causados e à pontencialidade de danos futuros à sociedade. A saída, pois bem, é a reconstrução humana da OAB, renovando inteiramente seus quadros com proibição de reeleições de seus membros, para que a Instituição passe a trabalhar de forma mais profissional, ética e imparcial em pról da carreira jurídica de advogado, e não sirva mais como alpinismo socio profissional.

Restrição aos tribunais superiores

arno (Bacharel)

QUE TAL UMA AVALIAÇÃO PARA QUE PRETENDER OCUPAR O CARGO DE MINISTRO?
REALMENTE, É NECESSÁRIO CLASSIFICAR OS PROFISSIONAIS ADVOGADOS, TALVEZ COM UMA TABULETA: SOU CAPAZ OU SOU INCAPAZ.
POR QUE NÃO ADOTAR MEIOS PARA INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS QUE SE PROPÕE A ATUAR EM TERCEIRA E QUARTA INSTÂNCIA?
FELIZMENTE NÃO TENHO INTERESSE EM ATUAR NO STJ OU STF, QUERO RECEBER MEUS HONORÁRIOS EM VIDA.

Querem imitar o modelo inglês? Que tal um link na fonte?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

http://ec.europa.eu/civiljustice/legal_prof/legal_prof_eng_pt.htm
Claramente parece se tratar de uma tentativa de trazer para cá, Pindorama, o modelo inglês, onde para ser advogado nem é preciso exatamente diploma de direito. Enfim.
Vendo as especificações exigidas do profissional no link acima, só tenho a lamentar a postura complacente da OAB com tantos coordenadores de cursos de direito quais contratam profissionais, conheço o caso do qual reclamei à OAB, contratam profissionais que há anos não exercem advocacia ou carreira pública, alguns são apenas bacháreis e sem inscrição na Ordem. O caso concreto que conheço, a OAB até hoje, informações na postagem anterior, sequer se dignou a responder se vem ser ética ou não a situação.
O negócio é reduzir custos, "trabalhar voltado a objetivos". Focar em concursos públicos.
A propósito, tanto esforço para ser aprovado em concursos públicos federais, e chapuletar em Ofícios, cópias já remetidas para CIDH-OEA, que diante de uma acusação qual se mostrou falsa, infundada, de processo qual nunca existiu, o "cidadão é pressupostamente culpado até prova em contrário de não existir qualquer processo de qualquer natureza em qualquer instância administrativa em qualquer lugar do país", caso contrário a afirmação da autoridade pública é verdadeira... Lendo o texto do articulista e o texto da União Européia, e conhecendo a péssima qualidade do ensino de direito oferecido por grandes corporações S/As de fins lucrativos, pela falta de treinamento em lógica formal quantos advogados hoje teriam condições de exercerem a profissão no Reino Unido? Quando um Promotor no Tribunal vier abusar dos limites do Modus Tollens, criando uma falácia, qual a possibilidade de o Juiz, diante do termo, mandar o advogado ser claro?

Primeiro a OAB deveria fazer o dever de casa

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Fácil, extremamente fácil falar mal dos "péssimos profissionais" e nada a OAB fazer contra Coordenadores de Cursos de Direito, e diante de interpelações, de inquirições fundamentadas, chutar a bola adiante...
Fiz uma fundamentada inquirição à OAB NACIONAL, datada como de 19.02.2010, chegando ao Gabinete da Presidência Nacional em 24.02.2010. Gerou-se o Ofício nº. 221/2010-GPR, remetendo para OAB-RJ a resposta à questão. Até a presente data nula resposta. Não irei entrar aqui no mérito da inquirição, diz respeito ao controle ético pela OAB das qualificações mínimas, inscrição na Ordem ou então ser membro de Carreira Jurídica com lei própria, para poder lecionar cadeiras cujo exercício é privativo do Advogado e do MP e Magistratura, aceitando-se inclusive Delegados de Polícia. No entanto é mais barato para certas instituições contratarem docentes apenas com bacharelado em direito, sem serem de quadro de carreira jurídica e sem inscrição na Ordem, para ensinar cadeiras como direito processual.
Qual o gênero e espécie de profissional que um ensino de direito assim irá formar? Por que a OAB não responde logo a questão, assumindo sua posição?
No mais tempo de exercício de profissão não é indicador confiável, considerando ser notável a diferença de qualidade de profissionais recém formados quais prestaram Exame de Ordem, contra advogados mais antigos quais nunca se submeteram ao exame, a qualidade do exercício profissional demonstrada de melhor qualidade aos últimos, embora todas as críticas ao Exame quais advém de todos os setores.
Resumindo, se Seccionais da OAB não tem presteza e coragem de enfrentar grandes grupos empresariais em tomar posição a questões que dizem respeito à qualidade da formação dos novos bacharéis...

MELHORANDO A REDAÇÃO ANTERIOR

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

...
É tempo de resistir e transformar os brasileiros em cidadãos.
Chega de fingir e de aplaudir a mentira.
...

BRASIL QUAL SERÁ O SEU DESTINO?

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

O mal da nação não é a sobrevivência dos despreparados, mas a ascensão e o triunfo dos incompetentes.
É continuarmos sendo marcados e separados em currais, antes pela direita radical e agora por hienas deslumbradas com o poder.
É tempo de resistirmos e transformarmos os brasileiros em cidadãos.
Chega de fingirmos e de aplaudirmos a mentira.
Não podemos ser cúmplices do descrédito social.

MÁSCARA BRASIL

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Professor Sérgio Pitombo, é valorosa e ética a sua contribuição.
O Brasil de tão surrealista consegue ser retratado com uma quase perfeição pelo anedotário popular.
Não é preciso conhecer história, mas ouvir piadas para se entender esta nação.
Como é real e triste aquela piada sobre a formação dos territórios. A todos seria reservada alguma tragédia da natureza, exceto ao Brasil. O Criador causou espanto em suas colocações iniciais ao declarar que aqui seria um sonho de belezas tropicais. Belas praias e mulheres deslumbrantes. No fim das considerações a maior das desgraças: mas ali será colocado um povinho...
O que há de pior, perdoem-me os bons, não é nem mesmo o despreparo profissional, mas é a predominância da malandragem, do jeitinho brasileiro.
Este é o país da enganação e o melhor prefixo aos seus termos seria PSEUDO.
Pseudonação, pseudodemocracia, pseudoestado, pseudocidadãos e por aí vai.
Somente ao seu nome Brasil não deveria ter acréscimo, simplesmente mudar-se para PSEUDO, já que esta é a nação dos disfarces e das retóricas que nunca se transformam em ações.
Os despreparados estão em todos os lugares, quer no serviço público quer no setor privado, a exemplo de médicos que matam, de engenheiros que provocam desabamentos de construções, de professores que não ensinam, de julgadores que cometem injustiças, etc.
A incompetência não se limita às tribunas. Dentre os destinatários das sustentações orais e no meio de seus ouvintes sempre estarão presentes alguns claudicantes.
O despreparo profissional é um fenômeno social.
Mas nem tudo está perdido, já que contamos com raros homens admiráveis que devem ficar distantes da convocação ufanista enganadora: sou brasileiro e não desisto nunca.
Sempre é tempo de lutar!

Reserva de mercado.

Raphael F. (Advogado Autônomo)

Daqui a pouco teremos "provinha" para saber quem pode ou não advogar perante as cortes superiores... Isto para mim tem outro nome: RESERVA DE MERCADO. Quer dizer que advogados ditos experientes, traquejados nas tais altas Cortes não erram? Ora, justificar que os gabinetes estão cheios de advogados com pedidos impossíveis de cumprimento e querer limitar o acesso a poucos fere totalmente a independência funcional do advogado. Ora, é um operador do direito assim como um juiz, um promotor, e como tal pode interpretar a lei como acha que deve. Outra questão é referente à oratória. Logo algum "esperto" organizará algum curso de especialização destinado à capacitar os advogados a atuar perante as tais Cortes. É a comercialização do exercício profissional. E a classe fica refém de coisas como esta. Eu não me submeto a isto, sinceramente. Algo totalmente vergonhoso. Limitar o acesso é ratificar o entendimento de alguns magistrados que acham que são Deuses... é o que acho, o que penso, o que defendo e o que não tolero!

Advogado despreparado

Polly (Estudante de Direito)

Quando posso, assisto a TV Justiça.
Recentemente, fiquei aterrorizada em ouvir os erros de português na fala do Ministro,por exemplo: "É público e notório"... Ora, aquilo que é público é notório, ou seja, a expressão mencionada é redundante... Ou se diz é público, ou é notório. Assim, a culpa fica com os advogados, despreparados... É o Brasil das autoridades... Que saudades do prof. de português Napoleão Mendes de Almeida, se estivesse vivo...
Ainda, não culpo somente, o sr. Ministro. Leiam Quincas Borbas, de Machado de Assis, 4a ed., Rwevisda, da Acaddemia Brasileira de Letras e verão as seguintes pérolas: concerto em lugar de conserto, verosímel em lugar de verossímel, badeija em lugar de bandeja... É o Brasil dos homens cultos...`e a culpa é dos advogado despreparados...

"operadores" despreparados...

Thiago (Funcionário público)

Segundo a ótica da esmagadora maioria dos leitores do Conjur, o despreparo é problema restrito aos integrantes da Magistratura e Ministério Público. Na advocacia não, a despeito do grau de conhecimento exigido nos exames da OAB, em comparação com aquele presente no de ingresso das carreiras citadas.

(Aparentemente) Bela retórica, porém vazia...

E. Coelho (Jornalista)

Na solução de uma demanda, normalmente, uma parte perde e a outra ganha. Quem ganha leva o bem da vida que está sendo discutido no processo. Quem perde entrega o bem da vida, paga as despesas processuais e a sucumbência.
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Há sempre dois advogados, um ao lado de cada parte, no final um será o vencedor e receberá as "honras" os honorários.
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O bom advogado que está bem preparado, a exemplo de ter estudado o direito aplicado ao caso concreto dos autos, a doutrina, a jurisprudência, tem maior possibilidade de obter a vitória. É preciso também, ou ajuda muito, que o seu cliente tenha razão.
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O bom advogado não pode temer o adversário, igualmente não pode se considerar o "bonzão", pois muitas vezes os advogados neófitos sabem manejar muito bem e são vitoriosos.
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A aparente bela retórica do articulista, demonstra que os advogados "bem formados, experientes, etc. e tal" ESTÃO COM MEDINHO DE ENFRENTAR OS NOVATOS. Sendo assim, querem que os tribunais somente permitam a entrada de advogados com mais de cinco anos de experiência. E quem sabe tenham de apresentar certidão de "bem formados, experientes, etc. e tal".
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Ora, bolas! Se o advogado é bem formado, experiente, então, qual é o mal que o outro não tenha cinco anos de experiência? Querer escolher adversário é não ter confiança própria. Querer impedir que outros advogados exerçam o seu mister nas cortes superiores é buscar a reserva de mercado.
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Quem escolhe o advogado é o cliente. Pode escolher um neófito que se interessa pelo caso, se esforça ao máximo, e vence. Por outro lado, pode escolher um "bem formado, experiente, etc. e tal" que está cansado, com medo dos adversários e perder.
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(Aparentemente) Bela retórica, porém vazia... Somente demonstrou que os "bonzões" estão com medinho!!!

O Judiciário Cuida dos Magistrados e a OAB dos Advogados !

A.G. Moreira (Consultor)

O exercício da advocacia não pode ser tolhido ou discriminado pelo Tribunal que tem a obrigação de zelar pela C.F. ! ! !
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O máximo que se pode fazer é os Tribunais Superiores, (democraticamente) proporem e acertarem com a OAB , um prazo, por exemplo, de 5 anos de exercício da advocacia, para que um profissional do direito, possa defender causas em Tribunais Superiores, especialmente, "sustentações orais" em Plenário !!!
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Qualquer coisa, além disso, é 'DEMOCRADURA" ! ! !

Advogado despreparado

xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)

Em princípio o advogado despreparado não poderia exercer a profissão. O despreparo redunda em prejuízo ao cliente e em alto custo social na tramitação processual. O cerne da questão, a meu ver, está na formação acadêmica dos profissionais do direito, que, via de regra, saem das universidades despreparados. Daí, ainda a meu entender, a necessidade de um rigoroso Exame de Ordem. Ultrapassada essa fase, resta, a própria OAB, por seus Tribunais de Ética, agir com rigor contra aqueles que no exercício da profissão causem prejuízos ao cliente. Por exemplo: "imperfeição técnica na condução do processo, perda de prazo, apropriação de dinheiro do cliente e não repasse em tempo hábil, e outros". Defendo ainda, que no Instrumento de Mandato a Cláusula outorgando poderes ao patrono para "Receber e dar quitação" seja limitada ao valor correspondente aos honorários contratados, vez que nesse particular, ao que se lê e ouve, reside um grande numero de desvio de conduta. Mario Pallazini - São Paulo - Capital.

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