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Comentários de leitores

8 comentários

A justiça pirlimpimpim

Cananéles (Bacharel)

Seguindo a linha delirante de raciocínio, seria o mesmo que exigir do sujeito que matou alguém a tiros de revólver o ângulo exato de entrada dos projéteis, pois a depender dessa constatação pericial, o sujeito pode não ter tido a intenção de atingir um órgão vital... Ô mundinho jurídico claudicante!

TEMOS VÁRIOS: PROMOTORES, JUIZES, DEFENSORES, DEPUTADOS, ETC

ERSANTOS (Bacharel - Civil)

Temos vários: Promotores, Juiz, Defensores, Deputados, etc..., que fazem uso de substâncias alcoólicas e psicotrópicas, e, para não verem as suas regalias sendo tolhidas passam a favorecer as condutas erradas praticadas pelos outros, concedendo HABEAS CORPUS, como ocorreu num Estado brasileiro, assim que foi publicada a lei em tela; onde o Juiz alegou, para conceder o Habeas Corpus, a questão Consuetudinária do uso de alcool na localidade onde ocorreu o fato típico. Se houvesse uma postura verdadeira no que diz respeito à correição em todas as esferas da coisa pública, talvez melhorassem; por canta disto que vivemos nesta celeuma. Pessoas que decidem situações que envolvem conduta dos cidadãos, os quais são punidos pelos que praticam da mesmas condutas senão pior do que decidiram.

Código de Trânsito incoerente

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Uma das leis mais mal feitas que conheço é o Código de Trânsito Brasileiro. Em relação também ao uso de álcool pelos motoristas há incoerências notórias, conforme abaixo exposto:
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
(...)
Parágrafo único. A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.
Observação: Influência de álcool e embriaguez são duas situações distintas. Por exemplo, um indivíduo poderá estar sob influência de álcool e não estar embriagado, quando há uma ação alcoólica intensa no organismo.
Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado.
(...)
§ 2º A infração prevista no art. 165 deste Código poderá ser caracterizada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor.
Observação: o caput e o artigo 2º são contraditórios. O caput exige um rigor científico para apurar a influência de álcool (e não embriaguez) enquanto que para apurar embriaguez (que é uma situação mais grave que a influência de álcool) basta somente que o agente de trânsito “ache” que o condutor esteja embriagado. Além disto, o ilegítimo “direito” ao “achismo” é um perigoso caminho para corrupção e extorsão.
A propósito, o citado artigo 306 é do Código de Trânsito Brasileiro e não do Código Penal, conforme afirma a reportagem.

ESCLARECIMENTO

Cláudio João (Outros - Empresarial)

O Ministro OG FERNANDES é do STJ e o jornalista está certo.

A SÁIDA É ENTÃO NEGAR-SE A FAZER O EXAME DE BAFÔMETRO?

Cláudio João (Outros - Empresarial)

SEM COMENTÁRIOS

Prova de grau alcoólico...

Zerlottini (Outros)

Como, se ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro? Vai tirar amostra de sangue do indigitado no peito e na raça? Isso é invasão de pessoa. A tal da Lei seca que o bebum criou não valeu de coisa nenhuma - aliás, como a maioria das leis deste país! Também, só mesmo no Brasil, pra um bebum criar uma "lei seca"! Que é o mesmo analfabeto que assinou um acordo ortográfico! Como ele mesmo disse, "pô, agora que eu tava cumessando a intedê, mudaru tudo?"
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

"CRIME DE EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO EXIGE PROVA DO ALTO GRAU ALC

Xavier da Silveira Lucci (Servidor)

GOSTARIA APENAS DE APONTAR O EQUÍVOCO DA JORNALISTA QUE APRESENTOU A MATÉRIA ATINENTE AO CRIME DE EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO, RELATIVAMENTE AO CONTEÚDO CONTIDO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DA MATÉRIA, NO SENTIDO DE QUE NÃO EXISTE NENHUM MINISTRO COM O NOME DE OG FERNANDES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PRESENTE MOMENTO.
EDSON XAVIER DA SILVEIRA LUCCI

O exame de alcoolemia não constata embriaguez, mas

daniel (Outros - Administrativa)

O exame de alcoolemia não constata embriaguez, mas apenas o teor de alcool.
Na verdade, a filmagem e o exame clínico são mais eficentes para detectar a embriaguez do que o exame de alcoolemia. Absurdos do legislador querer aparecer na TV e fazer leis mal feitas.

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