Consultor da União será novo ministro do STM

O consultor da Advocacia-Geral da União, Artur Vidigal de Oliveira, foi aprovado como novo ministro do Superior Tribunal Militar. Na quarta-feira (14/4), o Senado Federal aprovou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na votação secreta no Plenário da Casa, foram contabilizados 40 votos a favor de Oliveira e três contrários, sendo que não houve abstenção. A vaga foi aberta após aposentadoria do ministro Flávio Bierrenbach. A votação anterior, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou também outras duas autoridades indicadas pelo presidente da República para o tribunal. 

"A aprovação do nome de Artur Vidigal, consultor da União em exercício na Consultoria-Geral da União, para o nobre cargo de ministro do Superior Tribunal Militar é motivo de grande satisfação para toda a AGU. Em primeiro lugar, porque é medida de absoluta justiça ao profissional dedicado, zeloso, pró-ativo e com larga experiência na advocacia pública federal", disse o consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Vieira Jr. 

Nascido em Brasília, em 1960, Artur Vidigal de Oliveira é formado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Vidigal tem pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público e Especialização em Direitos Humanos. Foi conselheiro da seccional Brasília da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente de assuntos jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores Federais.

O consultor possui as principais condecorações das Forças Armadas Brasileiras e do Ministério da Defesa. Membro da AGU, procurador federal de carreira, e advogado público desde 1983, Vidigal exerceu, desde 2007, o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da Advocacia-Geral da União.

Entre os temas dos trabalhos de publicados pelo consultor, destacam-se a função social da propriedade rural na democracia e a imposição da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Em 27 anos de carreira na advocacia pública, ele ocupou cargos de destaque nos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário como consultor jurídico. Exerceu o cargo de procurador-geral junto ao Incra, foi chefe do gabinete de ministro de Estado da Defesa e membro titular e presidente do Conselho de Ética daquele ministério. Com informações da assessoria de imprensa da AGU.

[Foto: José Cruz, da Agência Brasil]