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Comentários de leitores

10 comentários

Scarface (Advogado Autônomo)

arno (Bacharel)

Você tem razão. Realmente é uma opinião pessoal. No entanto, embora não tenha lido o projeto de lei, não é necessário grande esforço para perceber o propósito obscuro do projeto quando advindo de pessoa sem moral e conhecida mundialmente pela desonestidade. No seu raciocínio se o marcola e o fernandinho forem eleitos deputados e apresentarem projeto de lei para alterar o CP não é necessário considerar a vida pregressa do parlamentar.
Se o mauluf consegue enganar tantos paulistas é porque é muito inteligente e, certamente, os seus objetivos estarão muito bem disfarçados no contexto desse projeto de lei.

Pagando na mesma moeda.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quem não deve, nada teme. Tal adágio tem que servir aos Promotores de Justiça, pois liberdade de atuação não deve significar liberdade para agir irresponsávelmente, pois juramento algum, titularização em concurso público algum e muito menos diploma em mestrado ou doutorado algum irá definir o carater de uma pessoa. Se assim o fosse, não haveriam os "Thales", "Igors" e "Lalaus" da vida. E nem mencionem o CNMP, pois apesar de ter sido criado recentemente, ainda é frágil quanto a apuração de má-conduta de promotores e a ausência de legislação púnitiva a membros do MP é que permite que estes hajam (uma boa parte) de forma irresponsável. Desqualificar a lei através de seu autor, além de ser uma critica irresponsável, tem carater de chincana. Uma vergonha tal artigo infeliz do referido promotor.

Too late!

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Desculpe douto promotor, mas depois da constituiçao cidada (?) que deu asas ao MP, esta instituiçao revelou-se ineficaz, corporativista e cara pra chuchu. No estado de SP resolveu virar braço político dos governos e passou a perseguir implacavelmente o sr. Paulo Maluf, como se seus responsáveis nao tivessem nada mais importante para fazer. Aonde esta o MP na deslavada corrupçao que come solta no governo federal petista? O que se vê é que o alvo passaram a ser sao os empresários e os advogados. Na esfera federal, o MP decidiu pactuar com a ditadura petista. o que pode ser mais irresponsável do que isso? Sinto muito, mas V. nao gozam de boa reputaçao entre os profissionais do direito, por essa e por outras.

VINGANÇA OU FALTA DE LEITURA?

Scarface (Outros)

Arno, você tem certeza que leu o projeto de lei?
Se leu, compreendeu seu conteúdo?
Sim, porque apesar de concordar que Paulo Maluf é um parlamentar de vida obscura, isso, por si só, não retira a importância da proposição do projeto de lei em comento.
Portanto, achincalhar o autor do PL não nos serve para nada enquanto cidadãos.
Trata-se de mera opinião pessoal sobre o parlamentar sem qualquer conteúdo técncio, nada mais que isso.

Vingança

arno (Bacharel)

É lamentável a pretensão do deputado mauluf em aproveitar a ocasião em que está no CN para se vingar dos membros do MP.
O mauluf é considerado criminoso em todo o mundo menos no país onde cometeu os crimes, eu também acho que ele é inocente, pena que não pude votar nele, não tenho domicílio no estado onde habitam tantos intelectuais.
Mas ele está a nossa altura, enquanto elegemos o mauluf a deputado as nossas casas vão desabando nos morros. Infelizmente trocamos o poder do nosso voto por uma merreca.

É MEDO DA JUSTIÇA?

olhovivo (Outros)

Pelo que se sabe, a maioria dos membros dos MPs não age de má fé, por objetivos políticos ou puro vedetismo. Então, por que esse temor todo? Não é crível que a maioria colime proteger o arbítrio de uma minoria. Que venha a lei!

quem vai verificar a eventual má-fé?

bacharel - dano moral (Bacharel - Dano Moral)

O mais importante em termos da isenção na avaliação se houve ou não má-fé, é que ela será avaliada por um juiz de carreira, e não um político. Então porque ficar desqualificando o parlamentar eleito pelo povo e, que entre outras obrigações tem o dever de apresentar projetos Legislativos? Inclusive os fiscais da lei, estão pré-julgando um cidadão que não tem contra si, qualquer sentença com transito e julgado. E mais, o PL não é específico em relação aos membros do MP,e sim relativo a qualquer denunciante, não se tem notícia de qualquer outro segmento, com legitimidade para denunciar que esteja incomodado com o Projeto. O resumo é só um, estão em pânico com a possibilidade de perder o poder absoluto que hoje detém, sem qualquer limite. Por este aspecto estão certos, quem não faria o mesmo, o ser humano adora poder absoluto,a história é rica em tais exemplos, só que a CF estabele que todos são iquais perante a lei. fim
Será que alguem já percebeu que quem vai avaliar se houve má-fé ou não é um juíz de carreira, e não um político. Então porque ficar desqualificando o parlamentar eleito pelo povo e, que entre outras obrigações tem o dever de apresentar projetos Legislativos? E mais, o PL não é específico em relação aos membros do MP e, sim qualquer denunciante. E não se tem notícia de qualquer outro segmento incomodado com o Projeto. O resumo é só um, estão em panico com a possibiliade de perder o poder absoluto que hoje detem, sem qualquer limite. mesmo

Lei da Carapuça

Contestador (Estudante de Direito)

Conheço poucos promotores de justiça que não se preocupam com esta lei. Mas a cada dia vejo mais promotores de acusação aterrorizados.
A ninquem é dado o poder de ser irresponsável e inconsequente.

A MONTANHA PARIU O RATO

Scarface (Outros)

O MP, insituição grandiosa e brava no "combate à ilegalidade" extra corporis, apequenou-se e faz uma campanha medíocre contra um projeto de lei salutar.
É deprimente ver o grande MP desviando da discussao que realmente interessa à sociedade ao atacar de forma tacanha o projeto de lei taxando-o de "lei da mordaça" ou achincalhando seu autor, Dep. Paulo Maluf.
O próprio autor do texto, a pretexto de combater o PL, é genérico e apenas tangencia o debate, deixando claro que não existe, de fato, fundamento para se opor ao conteúdo do projeto.
O que realmente interessa à sociedade é um debate que contemple a responsabilidade institucional (sistema check and balances) que restaure a razoabilidade e imparcialidade no agir dos legitimados a propor ações de improbidade e ação pouplar.
Inaceitável é o cidadão submeter-se à atuação de uma insituição sem que esta esteja sujeita a nenhum limite.
O MP quer ser pedra (que é fácil), mas, jamais telhado.

CADÊ A CRÍTICA À LEI?

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Mais uma vez não foi justificado o motivo pelo qual os eventuais membros do Ministério Público que agirem de má-fé não podem ser responsabilizados.
Houve apenas afirmações quanto à pessoa do parlamentar autor do projeto de lei. algo que não explica por qual motivo membro do Ministério Público poderia agir de má-fé impunemente.
Dizer que já há legislação vigente sobre o assunto apenas revela que o projeto de lei jamais pode ser considerado inconstitucional. Se fosse inconstitucional, as supostas leis vigentes também seria inconstitucionais e nunca ninguém disse isso.
É importante ressaltar que má-fé não é prerrogativa de ninguém e essa proposta de lei jamais poderia aterrorizar os membros do MP que agem de maneira responsável e correta, como é a grande e imensa maioria da categoria.
Certamente, na eventual vigência dessa lei, incidirá raramente, pois serão raros os casos de má-fé.
Quanto aos riscos de eventuais injustiças, isso jamais pode ser um argumento relevante, pois nos levaria a concluir que nenhuma lei deveria ser aprovada, pois sempre há o risco de injustiças. Mas o que seria uma sociedade sem leis? Aliás, na atuação funcional não devem ser raros os casos em que mesmo de boa-fé, o MP possa ter cometido alguma injustiça.
O projeto de lei é claro e não deixa espaços para quaisquer dúvidas de que a responsabilização será apenas e tão somente para quem agir de má-fé.
A proposta de lei é interessante e certamente aperfeiçoará as instituições democráticas brasileiras.

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