TJ-DF receberá certificação ISO 9001 nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal receberá na próxima sexta-feira (16/4) o ISO 9001-2008. Os processos certificados serão os da segunda instância, referentes à protocolização, montagem, autuação e distribuição de Mandados de Segurança e Habeas Corpus originários, Apelação Cível e Apelação Criminal em grau de recurso. A solenidade de entrega do Certificado acontece no Salão Nobre do TJ-DF, às 14 horas.

A recomendação partiu do Instituto Falcão Bauer da Qualidade, empresa certificadora da ISO, após as auditorias feitas para diagnosticar a eficiência e a eficácia em processos. A busca pela certificação ISO 9001 começou em agosto de 2009 e foi uma iniciativa da Secretaria Judiciária, que instituiu o Projeto de Gestão da Qualidade — Sistema de Gestão da Qualidade com Certificação ABNT NBR ISO 9001-2008. Por meio das Portarias GPR 891 e 892, criou-se o Núcleo de Qualidade e o Comitê de Gestão de Qualidade. O trabalho integrou o Plano de Gestão do Biênio e foi orientado pelo Plano Estratégico do Tribunal.

As ações para conquista do ISO possibilitaram melhorias nos processos, como maior celeridade na prestação dos serviços e redução de desgaste físico e emocional dos servidores. Oito setores e 130 servidores do TJ-DF atuaram nas etapas do Programa de Qualidade, que foram divididas em cinco fases. Para apoiar os trabalhos, o TJ-DF contratou uma empresa de consultoria que assessorou a Secretaria Judiciária no alcance dos requisitos da norma.

O projeto foi dividido em duas etapas: implementação e certificação. Na primeira foi promovido um diagnóstico, para auxiliar na identificação do escopo da certificação; da execução e das atividades necessárias para adequação das rotinas judiciárias de segunda instância. Esta etapa se deu em cinco fases: diagnóstico; estruturação; implantação; auditoria interna; e preparação para as auditorias externas.

Na fase de diagnóstico, verificaram-se as rotinas dos recursos e dos feitos do serviço de Autuação de Processos, do Serviço de Autuação de Processos originários da primeira instância; e do serviço de Distribuição e Autuação de Processos Judiciais. Nesta fase foi possível apontar os principais problemas. Na Estruturação foi feito um plano de ação detalhado e na fase de Implantação aconteceu à capacitação do núcleo da qualidade e demais colaboradores. Nesta fase criaram o Manual da Qualidade, o Manual de Cargos e Funções e os indicadores de aferição e monitoramento da qualidade.

Ao final, houve alterações no fluxo das rotinas com a aquisição de máquinas numeradoras automáticas. Com isso, o processo judicial de segunda instância passou a ser numerado, montado e capeado antes do envio a autuação. Os autuadores, por sua vez, passaram a receber o processo judicial organizado, facilitando e agilizando os trabalhos.

A documentação do Sistema de Gestão da Qualidade foi validada pelo Comitê da Qualidade no dia 1º de dezembro de 2009 e encontra-se disponível para acesso a todos os servidores por meio da intranet do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.