Consultor Jurídico

Textos de 13 de abril de 2010

Nova eleita

Advogada Maria Regina Nova é escolhida nova desembargadora do TJ-RJ

Dívida ativa

OAB deflagra campanha contra execução administrativa da dívida ativa

Imagem é tudo

Com vídeos, julgadores decidem com tranquilidade e sem temor de errar

Plenário incompleto

Supremo adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

Nada divertido

Lei municipal que institui ISS é constitucional, decide STJ

Acusação de estelionato

STJ mantém ação contra diretor de seguradora acusado de estelionato

Mãos do Supremo

Militares querem que Lei da Anistia puna torturadores da ditadura

R$ 10 milhões

BB é condenado a pagar multa de R$ 10 milhões por litigância de má-fé

Agilidade na consulta

STJ instala totem de peticionamento eletrônico na sede da OAB

Extravio de bagagem

TAM deve indenizar passageira que teve bagagem extraviada após perder voo

Horas sem luz

Justiça condena Aneel e companhia por danos morais coletivos

Consumidor X Fabricante

Professor mostra perfil de escritórios de consumidores nos EUA

Dois cenários

Advogado contesta pena por crime de imprensa com base em Código Penal

Empréstimo compulsório

Estorno de juros sobre depósitos independe de autorização judicial

Diferenças salariais

TRT não pode deixar de analisar prova apresentada por trabalhador

Investigação imparcial

Se houver irresponsabilidade, procurador deve arcar com consequências

Morte de missionária

Acusado de mandar matar missionária é condenado a 30 anos de prisão

Aplicação de recursos

Dipp pede empenho na gestão orçamentária de tribunais em seminário

Preservação de floresta

Ação penal por crime ambiental na Ilhabela é mantida pelo STJ

Obra remodelada

Juiz federal lança livro sobre nova lei de Mandado de Segurança em SP

Dignidade humana

FGTS pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia em atraso

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Crescimento em 2009

Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% e acumulam R$ 2,4 bilhões

Ato processual

É imprescindível presença de advogado em audiência de conciliação

O valor da lei

De Getúlio a Lula, a cubanização do Direito brasileiro

Casa nova

Quartos do antigo Hotel Hilton transformam-se em gabinetes do TJ-SP

Rito da lei

Liberdade de réu confesso de mortes de jovens seguiu procedimento legal

Guerra de espiões

Italiano confirma que Telecom Italia pagou propina a brasileiros

Enchentes e enxurradas

Poder público é responsável pelos danos causados por enchentes

Acesso à Justiça

Mais quatro Casas de Justiça serão inauguradas nesta terça-feira

Contrato desvirtuado

Estudante de primeiro semestre de Direito consegue vínculo com banco

Confissão premiada

Denúncia espontânea na falta de declarações só vale com condições

Aposentadoria na corte

Ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despedem do STJ

Otimização dos trabalhos

TJ do Distrito Federal receberá certificação ISO 9001 nesta sexta

Responsabilidade limitada

Defensoria no Tribunal do Júri não tem obrigação de resultado

Eleição no cárcere

Seções eleitorais nos presídios de São Paulo terão até 200 eleitores

Assistência judiciária

OAB-SP questiona ampliação do direito à assistência judiciária gratuita

Atendimento de risco

Operadora indeniza viúva de cliente que enfartou durante atendimento

Venda injusta

Vasco é condenado por descumprir regras para venda de ingressos

Formas de pagamento

Supermercado é condenado por recusar pagamento de compras com cheque

Perdas salariais

Servidores do Judiciário em São Paulo e PF paralisam atividades

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