Consultor Jurídico

Textos de 13 de abril de 2010

Advogada Maria Regina Nova é escolhida nova desembargadora do TJ-RJ

OAB deflagra campanha contra execução administrativa da dívida ativa

Com vídeos, julgadores decidem com tranquilidade e sem temor de errar

Supremo adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia

Lei municipal que institui ISS é constitucional, decide STJ

STJ mantém ação contra diretor de seguradora acusado de estelionato

Militares querem que Lei da Anistia puna torturadores da ditadura

BB é condenado a pagar multa de R$ 10 milhões por litigância de má-fé

STJ instala totem de peticionamento eletrônico na sede da OAB

TAM deve indenizar passageira que teve bagagem extraviada após perder voo

Justiça condena Aneel e companhia por danos morais coletivos

Professor mostra perfil de escritórios de consumidores nos EUA

Advogado contesta pena por crime de imprensa com base em Código Penal

Estorno de juros sobre depósitos independe de autorização judicial

TRT não pode deixar de analisar prova apresentada por trabalhador

Se houver irresponsabilidade, procurador deve arcar com consequências

Acusado de mandar matar missionária é condenado a 30 anos de prisão

Dipp pede empenho na gestão orçamentária de tribunais em seminário

Ação penal por crime ambiental na Ilhabela é mantida pelo STJ

Juiz federal lança livro sobre nova lei de Mandado de Segurança em SP

FGTS pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia em atraso

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% e acumulam R$ 2,4 bilhões

É imprescindível presença de advogado em audiência de conciliação

De Getúlio a Lula, a cubanização do Direito brasileiro

Quartos do antigo Hotel Hilton transformam-se em gabinetes do TJ-SP

Liberdade de réu confesso de mortes de jovens seguiu procedimento legal

Italiano confirma que Telecom Italia pagou propina a brasileiros

Poder público é responsável pelos danos causados por enchentes

Mais quatro Casas de Justiça serão inauguradas nesta terça-feira

Estudante de primeiro semestre de Direito consegue vínculo com banco

Denúncia espontânea na falta de declarações só vale com condições

Ministros Nilson Naves e Fernando Gonçalves se despedem do STJ

TJ do Distrito Federal receberá certificação ISO 9001 nesta sexta

Defensoria no Tribunal do Júri não tem obrigação de resultado

Seções eleitorais nos presídios de São Paulo terão até 200 eleitores

OAB-SP questiona ampliação do direito à assistência judiciária gratuita

Operadora indeniza viúva de cliente que enfartou durante atendimento

Vasco é condenado por descumprir regras para venda de ingressos

Supermercado é condenado por recusar pagamento de compras com cheque

Servidores do Judiciário em São Paulo e PF paralisam atividades

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