Seminário vai discutir temas do novo Código Civil

Os direitos à personalidade e a prescrição e decadência no novo Código Civil serão dois temas debatidos em seminário realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, no dia 5 de outubro em Brasília. As inscrições são gratuitas.

O professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José de Oliveira Ascensão, vai falar sobre a importância dos direitos da personalidade no novo Código Civil. Ascensão tem mais de 200 obras publicadas e é um dos maiores estudiosos do Direito Civil luso brasileiro.

A outra conferência de abertura será do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, conhecedor e estudioso do Direito Civil. O ministro falará sobre a prescrição e a decadência no novo Código Civil de acordo com a jurisprudência recente do STJ.

"O seminário tem por objetivo proporcionar ao estudioso do direito um debate de alto nível sobre os pontos mais polêmicos relacionados aos sete anos de vigência do Código Civil Brasileiro", disse o coordenador do Curso de Pós-Graduação em Contratos e Responsabilidade Civil do IDP e idealizador do evento, professor Paulo Roque Khouri.

As inscrições para o evento deverão ser realizadas pessoalmente na secretaria do IDP ou por mensagem encaminhada para [email protected], com nome completo, telefone de contato e e-mail.

Veja a programação

5 de outubro de 2009

19h Abertura: Boas vindas aos participantes e saudação aos palestrantes
Professor Doutor Inocêncio Mártires Coelho, Presidente do IDP

19h05 Aula Magna: O significado da previsão dos direitos da personalidade
Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.

21h Palestra: Prescrição e decadência na Jurisprudência do STJ (2 horas)
Ministro João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Local: Sede do IDP

Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF