Desembargadores estudarão sistema judiciário dos EUA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou, por unanimidade, o afastamento do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para participarem do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária. O curso acontece de 29 de novembro a 12 de dezembro e será pago pelos desembargadores.

O presidente do TJ da Paraíba, desembargador Ramalho Júnior, ressaltou aos membros da Corte que o afastamento de ambos os magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis. Segundo o desembargador Joás de Brito, o programa dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, com ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema — inclusive policial e prisional.

Ainda de acordo com a programação, o evento vai possibilitar recepções oficiais das autoridades americanas que atuam junto à Universidade, ao Parlamento, Governo do Estado, Suprema Corte da Geórgia e Corte Federal, além de visitas ao Carter Center, Martin Luther King Memorial e outros sítios históricos.

A Resolução nº 64/08, do Conselho Nacional de Justiça, disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. E o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do tribunal, pelo prazo máximo de dois anos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba