Especialistas discutem a evolução da arbitragem

Para debater a evolução da arbitragem no Brasil, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar) e a Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil (Camarb) promovem nos dias 19 e 20 de outubro o IX Congresso Brasileiro de Arbitragem, em Belo Horizonte.

O campo de aplicação da arbitragem na crise, o poder do árbitro, o contrato em crise e a repercussão da crise nos princípios gerais do contrato serão os temas debatidos no primeiro dia do encontro, com a participação de grandes especialistas em arbitragem (veja abaixo a programação e a lista de palestrantes).

No segundo dia de debates, o papel do árbitro estará em destaque. A suspeição e a sua responsabilidade civil estarão na pauta. O site do evento está disponível para informações e para inscrições.

Veja a programação

IX Congresso Brasileiro de Arbitragem
Local: Hotel Mercure, Av. do Contorno, 7315, Lurdes, Belo Horizonte, Minas Gerais
DATAS:19 e 20 de outubro de 2009
Pré-evento: 18 de outubro de 2009

ORGANIZADORES:
Comitê Brasileiro de Arbitragem – Cbar
Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil – Camarb

LÍNGUAS :
Português, inglês e espanhol, francês, com traduções simultâneas.

PRIMEIRO DIA : SEGUNDA 19 DE OUTUBRO DE 2009
ARBITRAGEM : SOLUÇÃO DE CRISE
8:30 – 9:15 – Credenciamento
9:15 – 9:30 – Abertura
Dra. Adriana Braghetta (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR)
Dr. Marcelo Vilela (Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil – Camarb)

MANHÃ:
9:30 – 10:10 – Conferência de Abertura: Presidência – José Carlos Magalhães

A crise sob uma perspectiva histórica: a evolução da arbitragem – Eduardo Silva Romero

10:10 – 10:30 – Coffee-break

I PAINEL – O CAMPO DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA CRISE

10:30 – 11:30 – Presidência – Hermes Marcelo Huck
1. Falência e recuperação judicial e arbitragem – José Emílio Nunes Pinto
2. Contratos financeiros e arbitragem – Diogo Leite de Campos
3. Interesse, soberania nacional e arbitragem – João Bosco Lee
11:30 – 12:00 – Debate
12:00 – 14:00 – Almoço – Ministro João Otávio Noronha

TARDE:

II PAINEL – O PODER DO ARBITRO E O CONTRATO EM CRISE

14:00 – 15:00 Presidência – José Alexandre Tavares Guerreiro
1. O poder do revisar: fundamento legal e hardship – Maurício Curvelo de Almeida Prado
2. O poder de manter, suspender e extinguir: fundamento legal (inclusive força maior e hardship) – Judith Martins Costa
3. Contrato e Amiable Composition – MartimDella Valle
15:00 – 15:30 – Debate
15:30 – 16:00 – Coffee-Break

III PAINEL – A CRISE E SUA REPERCUSSÃO NOS PRINCIPIOS GERAIS DO CONTRATO

16:00 – 17:00 Presidência: Eduardo Grebler
1. A boa-fé objetiva na arbitragem – Lauro Gama
2. Estoppel e venire contra factum proprium e arbitragem – Eleonora Pitombo
3. O dever de minimizar o prejuízo da outra parte e arbitragem – Christian Larroumet
17:00 – 17:30 – Debates
17:30 — Encerramento do primeiro dia
18:00 — Cocktail

SEGUNDO DIA : TERÇA – 20 DE OUTUBRO DE 2009

CRISE NA ARBITRAGEM?

IV PAINEL – OS CUSTOS E O TEMPO DA ARBITRAGEM: PONTO DE VISTA DAS PARTES, DOS ÁRBITROS E DAS INSTITUIÇÕES

9:00 – 10:30

Mesa Redonda
Presidência: Selma Lemes
CCBC – José Frederico Straube
CAMARB – Giberto José Vaz
CCI – Maria Claudia Procopiak
ICDR – Luiz Martinez
FIESP – Silvia Rodrigues Pachikoski
Advogados, Partes e Árbitros
Luciano Timm
Josef Froehlingsdorf
Ricardo Alvarenga
Rodrigo Bernardes Braga

10:30 – 11:00 – Coffee Break

V PAINEL – O ÁRBITRO EM CRISE

11:00 – 12:00
Presidência: Pedro Baptista Martins
1. A suspeição do árbitro – Antonio Pinto Leite
2. A responsabilidade civil e penal do árbitro – Fernando Mantilla Serrano
3. O ilícito face ao árbitro – Maurício Gomm
12:00 – 12:30 – Debates
12:30 – 14:00 – Almoço

VI PAINEL – PROCEDIMENTO ARBITRAL: “BACK TO THE BASICS”

14:00 – 15:00
Presidência: Flávia Bittar
1. Quem manda na arbitragem: o árbitro ou as partes? – Henry Burnett
2. Produção probatória: extensão e limites – John Fellas
3. Existem “regras naturais” de procedimento arbitral? – Marina Mendes Costa
15:00 – 15:30 – Debates
15:30 – 16:00 – Coffee Break

VII PAINEL – SENTENÇA ARBITRAL

16:00 – 17:00
Presidência: Donald Donovan
1. O Pedido de esclarecimento pode ter efeitos infringentes? – Carlos Alberto Carmona
2. Estipulação de garantias para cumprimento da sentença – Gilberto Giusti
3. Eficácia natural da sentença arbitral e os recursos de terceiros – Michelangelo Cicogna
Conferência Final – Arbitragem e Segurança Jurídica