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Desacato X abuso

Advogados são presos após discutirem com juiz

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58 comentários

Venha aprender em São paulo

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Convido o despreparado Magistrado de Pernambuco a vir aprender como tratar Advogados, testemunhas, ofendidos e até os Réus com as Juízas do Terceiro Tribunal do Júri da Capital de São Paulo, se desejar aprender um pouquinho mais com outra Magistrada de uma Vara Criminal compareça no mesmo prédio na Décima Terceira, que as aulas serão completas e não lhe custará nada.
Como brinde o inexperiente Juiz Pernambucano(terra natal dos meus pais), será agraciado com ensinamentos de humildade, respeito, profissionalismo e dedicação a causa pública em prol dos jurisdicionados.

BURRO?

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Bem, então o Dr. teve mais sorte do que eu, porque já enfrentei vários. Realmente não tinha reparado que o Sr. reprovou a atitude de seu colega, peço desculpa pelo meu comentário. Quanto a autoridade do cargo realmente não deve ser desprezada, mas tendo em vista, que o juiz conhece a Lei, ele deve ser o primeiro a cumpri-la e o fato do advogado ter se recusado a sair do seu gabinete, não era motivo para tantas arbitrariedade. Só para complementar, eu não sou advogado burro, visto, que quando me deparei com juiz arrogante, a minha atitude foi igual a sua. REPRESENTEI

Leia de novo

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Advogado vai ficar fazendo o quê na sala do Juiz depois que o diálogo acabou: birrinha?
Juiz não é Deus, e advogado não precisa ser burro. Leia de novo meu comentário e verá que eu não defendi o Juiz, e sim o critiquei. Aliás, quando fui advogado do maior escritório do País - a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - tive o desprazer de enfrentar um juiz grosso e arrogante. Naquela ocasião, fui EU quem lhe virei as costas e saí da sala, levando o caso ao Tribunal (corregedoria), e ainda recebi um pedido de desculpas depois disso.
Só lembro que a autoridade do cargo jamais deve ser desprezada. Não misture as coisas.

A Confirmação do Abuso de Autoridade

Advogado Revoltado (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Vejam o ilustre Despacho do DR. Juiz QUe é Acusado também, no TCO:
DESPACHO
Vistos,
1. Cogita-se de TCO cujo lamentável episódio ocorreu com este magistrado nas dependências do Fórum de Inajá-PE, mas precisamente
na sala de audiências, razão por que me afasto do presente procedimento ante o flagrante impedimento.
2. Por questão de justiça, deixo registrado que o procedimento não deve ter curso contra o advogado AFRÂNIO GOMES DE ARAÚJO LOPES DINIZ, pois como consta no termo de declarações de fls. 10/13, o referido advogado não se negou a sair do gabinete, mas tão-só o
advogado HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
3. Em razão do impedimento remetam-se os autos ao meu substituto legal.
4. Exp.Nec. Cumpra-se.
Inajá-PE, 22 de setembro de 2009.
Carlos Eduardo das Neves Mathias
Juiz Substituto
Ou seja, apesar da declarar suspeito, o magistrado, ainda determina contra quem o TCO deve continuar.
Processo 423.2009.000364-6

LAMENTÁVEL

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

A atitude desse Juiz é repulsiva, os comentários do Dr. Plinio e do M.P. são lamentáveis.
No lugar desses advogados, certamente eu seria preso por desacato e iria com prazer, pois, esse tipo de magistrado não merece o respeito de um causídico e nem estar ocupando o cargo de magistrado. Ví comentários de juize aqui, que disse que o "advogado não deve se negar a sair da sala do juiz" Será que o juiz é deus e nós não estamos sabendo? Lamentável. Parabéns aos bravos advogados. No final, esse juiz vai acordar e saber que ele é um simples ser humano, que deve respeitar as prerrogativas dos advogados.

Gravar a incompetencia desse juiz era o minimo ...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

Quando as unhas dos mesmos forem aparadas , teremos mais justiça e menos pompa !

Gravar a incompetencia desse juiz era o minimo ...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

Quando as unhas dos mesmos forem aparadas , teremos mais justiça e menos pompa !

Gravar a incompetencia desse juiz era o minimo ...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

Quando as unhas dos mesmos forem aparadas , teremos mais justiça e menos pompa !

Completando

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Minha complementação parece que não saiu...não vejo desacato no teor das gravações. Parece que o magistrado foi apressado ao ir dizendo "entrem com um HC"...

Completando

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Só para completar, não entendi que houve desacato pelos advogados, a julgar pelo teor das gravações. No máximo, uma exaltação de ânimos, e o magistrado deveria tentar contribuir para acalmá-los, não ir dizendo para "entrarem com um HC"...

Pensemos...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Senhores, ponderação e isenção de ânimos nos comentários, ok?
Pelo que entendi, os advogados queriam ter acesso a um "decreto" (UMA INTERLOCUTÓRIA) judicial que determinou a prisão temporária de seu(s) cliente(s).
Já havia prisão desde 10 de setembro. Então, de duas, uma:
- Se a prisão temporária dura desde 10 de setembro (não parece ser o caso, embora eu não saiba o tipo de crime), os advogados já deveriam ter acesso ao seu teor há muito tempo.
- Porém, se o magistrado acabou de decretar a prisão, inclusive com expedição de MANDADO (atenção, jornalista do Conjur!) de prisão, então nada justifica que ele ainda esteja com os autos em mãos, ou que os autos não sejam localizados se estão com carga para o Juiz. Nesse último caso, o Juiz está MUITO errado.
Contudo, um erro não justifica o outro. Advogados não podem se recusar a sair da sala do Juiz. Se a moda pega...
Enfim, mais uma vez, a relação delicada entre Juiz e Advogado não encontra interlocutores à altura.
Não nos esqueçamos que Juízes são autoridades. Autoridade implica responsabilidade. O fato deveria ter sido levado IMEDIATAMENTE à Corregedoria pelos Advogados, inclusive acompanhados de ocorrência policial por abuso de autoridade. Jamais, porém, os advogados deveriam afrontar o Magistrado. Estamos em um Estado de Direito, e os atos ilícitos não se corrigem com outros atos ilícitos.

Não houve má-fé

Sara Maria de Araújo Lima (Bacharel)

Concordo com o Dr. Iorio, claro que não há má-fé alguma. Ora, os Advogados, segundo a representação aqui disponibilizada, foram em dois municípios diferentes, em Tacaratu e em Floresta, por dois dias consecutivos tentar obter informações sobre seus clientes e nada obtiveram, só ouviam respostas do tipo, vou procurar em casa, acho que deixei com o delegado em Floresta... Não dá para aceitar esse tipo de conduta, é claro que diante dos fatos alegados há a intenção clara do Juiz de não entregar os documentos aos Advogados, se é pra proteger testemunha, como disse o Dr. Iorio, ele tem formas legais de fazer isso, e não ficar tentando manter os Advogados sem ter informações alguma sobre a prisão do seu cliente.
O que não é aceito é a postura de um Magistrado que não quer fazer as coisas acobertados pelos poderes a que a lei lhe confere.
O fato de começar a conversa com o gravador ligado não é nada relevante neste caso, pois quem não faria isso diante de uma inércia total do Magistrado, que, nem se quer sabe onde está o decreto, uma hora diz que está com o Delegado e em outro momento nega, diz que “acha” que está em casa.
Não acho que houve má-fé, isso é o que tem que ser feito por todos os Advogados a qual lhe são negadas informações do seu cliente.

E o princípio da ponderação?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Permito-me ser, em relação a alguns casos, um observador isento, procurando manter distância. É fácil suscitar princípios da ponderação, mas no caso concreto?
Com a palavra o STF, RE 417.717-8 PR, Relator Ministro Cezar Peluso.
De resto fico pensando, não na versão de Hollywood, mas nos quadrinhos ingleses, Judge Dredd, só faltava a frase célebre: "any questions?". Criação dos anos 80.

Não acho que agiram de má-fé

Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Os Advogados na minha opinião não agiram de má fé não. Gravaram a conversa com o intuito de se protegerem de possiveis arbitrariedades por parte do magistrado. Os advogados estão no exercício de sua profissão, lutando pelos interesses de seus clientes e o juiz está dificultando acesso aos autos. Tem que responder na corregedoria sim, juiz não é Deus que fala e advogado tem que se recolher com medo,parabéns ao advogado pela coragem.

Boa-fé

Iorio D'Alessandri (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Prezado MP,
Se você fosse Advogado, tentasse ter acesso a uma ordem de prisão expedida contra seu cliente, chegasse na Vara e não conseguisse obter tal documento, creio que também se sentiria tentado a usar gravador para registrar a "explicação" do Juiz. Não há má-fé.
O Juiz até tem o direito de, conforme sua convicção, entender que, para proteger testemunhas ou qq outra informação sigilosa, os Advogados não devem ter acesso aos autos. Se for assim, deve dizer isso em decisão escrita, para que os Advogados possam recorrer. Agora, dizer que vai entregar os autos sabe-lá-deus-quando é brincadeira...
Se você fosse Juiz, certamente não mandaria prender por desacato um Advogado que, dependendo da obtenção urgente de cópia de decisão para impugná-la, disse que levaria ao conhecimento da Corregedoria a negativa de fornecimento da tal cópia.
Se você fosse Juiz, não mandaria apreender à força gravador que estivesse sendo usado por Advogado, e certamente aguardaria a chegada do Comissário de Prerrogativas da OAB antes de determinar que fosse preso (e desacato é crime de menor potencial ofensivo, que enseja apenas a lavratura de Termo Circunstanciado).
Estamos num País em que, ao questionar ou criticar uma determinada conduta de qualquer autoridade, mesmo que de forma educada e fundamentada, qualquer um se sujeita a ser acusado de desacato. Ora, quem se relaciona com o Estado tem o direito de formular suas pretensões e interferir na formação da vontade estatal, seja por escrito, seja oralmente; se o Estado entende que seu agir é correto, deve indeferir a pretensão do particular e determinar-lhe que recorra pelos meios adequados, e não impor sua prisão.
De resto, exame psicotécnico é sempre bem vindo, em qualquer carreira, periodicamente.

O que é boa fé.

Flávio (Funcionário público)

Ué, e só tem boa-fé, quem entra sem gravador. Essa não entendi.

Para os de boa-fé

Plinio Gloucester (Advogado Sócio de Escritório)

Realmente é um absurdo, gritante a má-fé desses advogados que gravam uma conversa com o juiz.
Igualmente é de má-fé TODAS as gravações da polícia federal e civil, que de má-fé deixam os gravadores e, pior, câmeras de video, ligadas quando vão tratar com os investigados. Repulsivo tais métodos.
Como pode alguém cometer o abuso de gravar uma autoridade judiciária só porque ela impede o acesso ao inquérito com RÉU PRESO, isso está errado.
Cadeia para esses advogados que pensam que a Constituição vale algo!
Viva o judiciário e a boa-fé dos homens públicos.

Boa-fé

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Me parece (não há certeza pelo texto) que os advogados já foram discutir com o juiz com o gravador ligado. Tem boa-fé quem age assim?

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