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Desacato X abuso

Advogados são presos após discutirem com juiz

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58 comentários

ABUSO DE AUTORIDADE

wiezzer (Arquiteto)

JUIZ É UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NAO ESTÁ SATISFEITO EM SEU CARGO, PEÇA DEMISSÃO PARA QUE OUTRO "COM MENOS COMPLEXO DE JUIZITE" SAIBA RESPEITAR SEUS SEMELHANTES! HÁ MUITA PALHAÇADA COM ESSES "PODEROSOS"! LEMBRAM DO CASO DE UM JUIZ NA CIDADE DE CASCAVEL-PR QUE CANCELOU UMA AUDIENCIA SIMPLESMENTE PELO MOTIVO DO RECLAMANTE ESTAR PRESENTE USANDO SANDÁLIAS HAVAIANAS?

Sala do Juiz?

Pedro Zanette Alfonsin (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Caros,
Desconheço que o juiz de direito seja proprietário de qualquer sala em prédio publico. Quando o advogado está exercendo a sua profissão, se estiver por exemplo no gabinete do magistrado tem tanto direito de estar ali quanto ele.
O poder judiciário serve para promover justiça aos cidadãos, representados por seus patronos e o juiz nada mais é do que o uma engrenagem do sistema para se chegar a um resultado.
Quando um representante de uma parte receber de um magistrado uma suposta ordem para se retirar de uma sala ou audiência, se entender que o direito da parte está sendo prejudicado e que sua presença ali significará um befefício ao direito do cliente, tem o direito e talvez o dever de permanecer na sala.

Conversando...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Dr. Valdemiro, conversando a gente se entende. Como eu disse, não tive a intenção de ofender nem polemizar. Um abraço!
GENERALIZAÇÕES INDEVIDAS são sempre uma prova de preconceito por quem as faz. Essa é a pior "deselegância".
Dr. Niemeyer, eu acompanho a opinião do Prof. Dalmo de Abreu Dallari: O concurso público é a melhor forma de recrutamento de magistrados. É democrática, transparente e eficiente. O PROBLEMA É QUE NÃO É INFALÍVEL. É preciso maior rigor no exame vocacional e psicotécnico para a magistratura.

Antes de mais nada...

Espartano (Procurador do Município)

... reprovo totalmente a conduta do Juiz. Não achei certo o que fez e não estou em hipótese alguma defendendo seus atos.
Só acho engraçado a postura de certos advogados que enchergam e defendem a inocência dos réus nos atos mais torpes relatados em outras matérias deste site (como assassinatos, terrorismo, tráfico, lavagem de dinheiro, etc.), mas que, no caso do magistrado destemperado, conseguem ver crime em cada ato por este cometido.
Das duas uma: ou falta imparcialidade, porque quando se atinge um "colega" e, por consequencia, as próprias prerrogativas, a mão fica mais pesada ou existe um certo poço de rancor (ou até mesmo inveja) que levam a querer impor um mal maior aos magistrados que erram.
De qualquer forma, o equilíbrio cai por terra já que fica evidente os 2 pesos e 2 medidas.
E a triste ironia é: pode-se até criminalizar a ofensa às prerrogativas, mas isso será inócuo porque os juízes contratarão advogados criminalistas que, usando das armas corriqueiras, arrastarão os processos até que nenhuma punição possa ser aplicada, da mesma forma que usualmente ocorre com os clientes não togados...

COMO RENDEU ESSE EPESÓDIO

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Caro Dr. Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo) esse assunto já rendeu bastante, veja só quanto tempo nos tomou a atitude insana desse juiz ( com letras minuscula). O Sr. citou trechos do dialogo travado entre eu e o Dr. Juiz de primeira instância, mas no final ele me falou coisa sensatas e eu voltei atrás em alguma coisa. Mas voltando ao ato do magistrado, o Sr. acredita que o tribunal ou o CNJ tomará alguma medida contra a atitude daquele tirano?

ABUSO DE AUTORIDADE

Gervasio (Advogado Autônomo)

Nunca tive proplemas com magistrados na minha carreira juridica, mas uma coisa é certa, sou brasileiro, advogado, trabalho muito, nao importa o resultado, pois, quem sempre perde ou ganha é nosso cliente.
Mas nesse caso, quem perdeu foi o nobre magistrado, pois macula a imagem dos demais magistrados, principalemente a grande maioria que é cordial com todos, principalemte com os advogados.
Uma coisa é certa, tive uma boa educação, papai e mamãe me ensinaram, e jamis aceitarei grosserias de quem quer que seja, principalmente de um magistrado a quem tenho sempre um grande respeito.
Aliás, por falar nisso a Secretaria de Secretaria da Segurança Público do Estado, deveria representar também esse juiz, pois, ofendeu a Policia.
Esperamos que a corregedoria e o Ministério público sejam energicos nesse caso, "seis meses sem salário e um pedido de desculpas é o que basta", e pode ter certeza de mais uma coisa as 11 horas que os colegas passram na Delegacia foram mais agradaveis do que a conversa com o ilustre e arrogante magistrado.

lamentável arbitrariedade

J. D. (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Não falo aqui como advogado, mas como cidadão.
Há nesta história duas coisas que me causaram arrepios: a história mesma e alguns dos comentários que, com desprazer, li.
A gravação nos detalha, sem qualquer dúvidas, um juiz arrogante que, ao que tudo indica, também conduzia a prisão de um homem de forma ilegal, pra aqui dizer o menos.
De ego inchado ("me igualar à polícia?), sem qualquer respeito às pessoas que estavam RESPEITOSAMENTE à sua frente, determina um "sai da sala", como se fosse um senhor diante de seus escravos.
Até o risível momento da voz de prisão, e diria que mesmo depois, não há qualquer tipo de desrespeito por parte dos advogados que ali estavam.
E de outro lado, como referi anteriormente, lamento muito que se possa entender que os advogados deveriam ter saído da sala, como se ali estivessem obedientes a um déspota.
Reconheço perfeitamente a autoridade do juiz, na sua posição de excelência. Cessa inteiramente a autoridade, no entanto, a partir do momento em que se posta à margem do direito.
É por isso que fizeram muitíssimo bem os advogados em terem lá permanecido. Mostraram, com isso, até onde estava disposto a ir o juiz com a sua "autoridade soberana".
Se tivessem os advogados saído, teriam, ao máximo, obtido uma advertência da Corregedoria para o juiz, o que evidentemente não serve.
É lamentável que um homem assim possa ser membro da magistradora e, mais lamentável ainda será, se depois desta situação risível não for afastado de seu cargo.

Até a polícia saiu ofendida do episódio.

ARMANDO (Delegado de Polícia Federal)

Tudo ia "bem" até o juiz entender que foi comparado à Polícia. Até a polícia saiu ofendida do episódio. Isso dá o tom da história. Discutiram sobre algo fora dos autos, que "não estava no mundo". Deplorável. Simplesmente isso.
Armando Coelho Neto
Delegado Federal

Mais uma prova de desiquilíbrio da Magistratura

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Os Juízes precisam ter sua arrogância contida e moderada. A Justiça só serve para ser o feudo particular deles. Os magistrados são servidores do povo, a serviço da Nação. Quando vão aprender que: "com grandes poderes, vem grandes responsabilidades" (Stan Lee), não grandes regalias...
Lamentável a conduta de uns membros que denigrem toda a carreira. Agora, alguns pequenos comentários:
"magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Leia de novo
Advogado vai ficar fazendo o quê na sala do Juiz depois que o diálogo acabou: birrinha? (O JUIZ TEM O DEVER DE ATENDER OS ADVOGADOS COM URBANIDADE E EDUCAÇÃO)
Juiz não é Deus (CONCORDO), e advogado não precisa ser burro (COMENTÁRIO DESELEGANTE). Leia de novo meu comentário e verá que eu não defendi o Juiz, e sim o critiquei. Aliás, quando fui advogado do maior escritório do País - a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (É A AGU) - tive o desprazer de enfrentar um juiz grosso e arrogante (GRAÇAS A DEUS, NÃO SÃO A GRANDE MAIORIA). Naquela ocasião, fui EU quem lhe virei as costas e saí da sala, levando o caso ao Tribunal (corregedoria), e ainda recebi um pedido de desculpas depois disso.
Só lembro que a autoridade do cargo jamais deve ser desprezada (CONCORDO). Não misture as coisas."

Por que os advogados não prenderam o juiz também? (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Em tese, a partir do conteúdo da conversa, pode-se cogitar do seguinte: 1) o magistrado admite ter levado os autos para sua casa e deixado lá, autos de um processo contra réu preso. O absurdo aí é ulalante; 2) a voz de prisão que o magistrado deu aos advogados, à falta de melhor explicação, só se explica pela hipersensibilidade de alguém que, tendo poder de mando e execução, não aceita ser contestado. Ora, isso significa mandar prender para satisfazer a um sentimento pessoal, para intimidar e demonstrar quem manda. Aí estão, pelo menos em tese, os traços característicos da prevaricação; 3) a ausência de justa causa para a prisão, já que desacato definitivamente não ocorreu, pois os advogados estavam cumprindo o mister que lhes incumbe e que se espera de advogados combativos, caracateriza, também em tese, o abuso de poder (crime capitulado no CP); 4) por fim, como o fato de os autos não estarem onde deveriam, i.e., na serventia da vara, e o juiz quizesse que os advogados aguardassem até o dia seguinte ou impetrasse HC contra ele, tudo para dificultar o exercício da profissão, incidiu, outrossim, em tese, no crime de abuso de autoridade.
.
O absurdo dessa situação surreal é que os atos reprováveis provém de alguém que, em tese, deveria estar talhado para aplicar a lei, mas, ao invés disso, prefere violá-la com arrogância e desfaçatez.
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É por isso que tenho preconizado um novo sistema e critério de recrutamento de juízes, rompendo com velhas e ultrapassadas tradições.
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(CONTINUA)...

Por que os advogados não prenderam o juiz também? (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)
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No caso, os advogados deveriam ter prendido o juiz na mesmo momento e dito ao policial que acudiu à ocorrência que se ele não conduzisse o magistrado preso, incorreria, ele, policial, em prevaricação, afora outro ilícito previsto no CPM.
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Criminalização das prerrogativas JÁ!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Desacato e juizite.

Armando do Prado (Professor)

É a velha relação direta: juizite vendo desacato até debaixo da cama.

Despacho do Dr. Juiz de Inajá (PE)

Advogado Revoltado (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

423.2009.000364-6
Descriao Termo Circunstanciado
Vara Vara Unica da Comarca de Inajá
Juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias
Data 22/09/2009 15:12
Fase Devolução de Conclusão
Texto DESPACHO
Vistos,
1. Cogita-se de TCO cujo lamentável episódio ocorreu com este magistrado nas dependências do Fórum de Inajá-PE, mas precisamente na sala de audiências, razão por que me afasto do presente procedimento ante o flagrante impedimento.
2. Por questão de justiça, deixo registrado que o procedimento não deve ter curso contra o advogado AFRÂNIO GOMES DE ARAÚJO LOPES DINIZ, pois como consta no termo de declarações de fls. 10/13, o referido advogado não se negou a sair do gabinete, mas tão-só o advogado HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
3. Em razão do impedimento remetam-se os autos ao meu substituto legal.
4. Exp.Nec. Cumpra-se.
Inajá-PE, 22 de setembro de 2009.
Carlos Eduardo das Neves Mathias
Juiz Substituto

responsabilização adm e criminal do agente politico

acs (Advogado Assalariado)

Será possivel que um magistrado não saiba como fazer para dar acesso ao advogado do proprio ato de decretaçaõ de prisão?Tudo leva a crer que se alguem agiu de má-fé aqui foi o magistrado.

desacato mesmo

Republicano (Professor)

Mandou sair da sala, e os advogados desobedeceram, sinceramente, por mais que tentemos, não adianta, parece ser o caso de desacato mesmo.

Corregedoria? Cuidado.

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

A Corregedoria não é a tábua de salvação, por vezes só quebra o galho e deixa graves sequelas.
No meu caso, denunciei à Corregedoria um magistrado por concussão. Virou corrupção. Nomearam um outro juiz pra tratar especificamente do caso (do juiz) dentro do processo e nem todos os partícipes foram processados. Agora, com o processo administrativo e criminal contra o magistrado (afastado) sob segredo de justiça, a única coisa que se tem liberado são as informações que levam à (falsa) certeza de que estou envolvido.

ao Dr. magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Fiquei satisfeito com os seus comentários. Confesso que me manifestei com parcialidade após ler a reportagem. Na verdade, embora eu nunca tenha sido preso por desacato ou por desobediência, eu já senti na pele o que passaram os colegas de Pernambuco. No dia a dia dedicado a Advocacia, tenho me deparado com juizes, delegados, escrivães e serventuários, que infelizmente nos dispensam tratamento incompativo com a dignidade da Advocacia. Portanto, o meu comentário foi mais um desabafo, mas após ler o que o vc escreveu, vou me policiar, até porque não podemos generalizar. Peço vênia pelo meu desafogo, e confesso que essa nossa conversa me levou a uma melhor reflexão e rever alguns conceitos errado. Se um dia nos conhecermos pessoalmente, tomaremos um café por minha conta e, certamente aprenderei mais alguma coisa. Um abraço, e que Deus te proteja.

HC?

EMSL (Advogado Autônomo)

Será mesmo que este magistrado sabia o que estava falando?
HC? Que eu saiba é direito líquido e certo do advogado ter acesso ao I.P., portanto, o remédio jurídico seria o Mandado de Segurança, e não HC.
O Juiz mal conhece a lei. Lamentável.

Ao Dr. Valdemiro

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Valdemiro, jamais o ofendi. Nem me referi a você. Disse apenas e tão somente que o advogado, qualquer que seja, não pode se arriscar a perder a razão numa queda de braço com o juiz, no calor dos fatos. O juiz pediu para o advogado deixar a sala? O bom advogado sairá e tomará as providências típicas de um bom advogado, por escrito, formalmente. Bate-boca não pega bem no ambiente forense.
O que não pode haver são radicalismos de parte a parte: advogados desrespeitando a autoridade do cargo do magistrado, e magistrados violando as prerrogativas do advogado. Tanto o poder do Juiz quanto as garantias do advogado, na verdade, são instrumentos a serviço da sociedade e da Justiça, não das pessoas que "estão" juízes ou advogados.

uso do gravador

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

até no cpc tem previsão... será que pdoeos chamar isso de má-fé?

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