Lula indica Toffoli para ocupar cadeira no Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quinta-feira (17/9), antes de embarcar para Curitiba, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se for aprovado pelo Senado, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º. A informação é do jornal O Globo.

Toffoli foi informado da indicação na quarta-feira. Nesta semana, ele chegou a se reunir dois dias seguidos com o presidente. Após a formalização do convite, o advogado-geral da União cancelou a agenda oficial e se isolou para evitar perguntas sobre a nomeação. (Clique aqui para ler a entrevista do ministro para as páginas amarelas da Veja).

Toffoli advogou para Lula em campanhas presidenciais e se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana para tratar de assuntos jurídicos. Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente. A maior parte das indicações anteriores teve a influência de assessores de confiança, como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

Toffoli é oitavo ministro do Supremo indicado por Lula desde o início do seu governo. Os anteriores foram os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Com isso, Lula mantém sete ministros indicados na corte.

Aval supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU.

O ministro admitiu que o STF enfrenta “problema de quórum”, mas negou que isso abra caminho para que o novo ministro participe do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo ele, isso “dificilmente” ocorrerá, devido ao prazo e “peculiaridades” do caso.

O advogado está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Ele poderá ficar no STF até 2037, quando completará 70 anos.