Comunidade jurídica analisa Constituição e economia

A análise de quanto a Constituição brasileira contribuiu para que o Brasil contornasse a crise financeira mundial será feita durante o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional — A Constituição em Tempos de Crise. O evento é promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e reunirá dezenas dos maiores juristas do Brasil e de outros quatro países, de 17 a 19 de setembro, em Brasília.

Os participantes relacionarão grandes temas à crise financeira internacional, como a reforma política, a segurança pública, o acesso à saúde e à educação, os desafios e oportunidades para a livre iniciativa e o movimento cooperativista. Também estarão em debate, sob a ótica de palestrantes internacionais, à luz do Direito Comparado, temas constitucionais relevantes de diversos países, como Itália, Portugal, Argentina e Espanha.

“Serão debates de alto nível para que os brasileiros tenham melhor consciência de como uma sólida Constituição pode ser a força transformadora e necessária para que o Brasil possa enfrentar uma crise financeira internacional como a que abalou e ainda abala a sociedade e suas instituições. Graças à nossa Constituição, oportunidades abertas ao Brasil foram e estão sendo ampla e prontamente aproveitadas”, resume o diretor-geral do IDP, Luiz Fernandes de Oliveira.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, apresentará a palestra magna de abertura, com o tema Crise e Reforma Política. Entre tantas outras personalidades, o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional contará com as presenças já confirmadas do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli; da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros; de ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (presidente da corte), Carlos Ayres Britto e Eros Grau.

O presidente do IDP, Inocêncio Mártires Coelho, reforça a importância do evento para os brasileiros. A Constituição, diz, é mais do que um livro com as leis a serem seguidas por um país. “Quando estamos discutindo nossos direitos e deveres na escola, no trabalho, no restaurante, no clube, onde for, estamos debatendo nossa Constituição — muitos ainda não percebem este fato. O evento do IDP pretende focalizar a Constituição brasileira como um marco essencial para que o nosso país possa superar qualquer crise, seja ela política ou econômica. É essencial termos em mente que a sociedade precisa, cada vez mais, estar consciente do poder e do valor da Constituição, e, dessa forma, tendo a exata noção de seu significado, cada cidadão possa se manifestar com mais propriedade sobre os rumos do nosso Brasil”, finaliza.

Serviço:
XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – A Constituição em Tempos de Crise
Data: 17, 18 e 19 de setembro
Local: Brasília/DF – Teatro Pedro Calmon, no Quartel General do Setor Militar Urbano
Para obter inscrições e informações sobre a programação, clique aqui.