CNJ aprova parecer sobre proposta do orçamento de 2010

Na terça-feira (8/9), o plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer de mérito sobre a proposta orçamentária para 2010 da Justiça Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Foram aprovadas as dotações orçamentárias propostas de R$ 5,1 bilhões para a Justiça Eleitoral; de R$ 10,8 bilhões para a Justiça do Trabalho; de R$ 1,5 bilhão para o TJ-DF; de R$ 6,4 bilhões para a Justiça Federal; de R$ 997,1 milhões para o STJ e de R$ 369,6 milhões para o STM.

De acordo com o relator, conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa, as propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Judiciário foram elaboradas em conformidade com os prazos, parâmetros e procedimentos estabelecidos pela legislação em vigor e refletem as necessidades de recursos dos órgãos. O parecer do CNJ foi encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional com cópia para a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.