Battisti recebe apoio e se diz confiante

O escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti recebeu nesta segunda-feira (7/9) a visita de representantes de instituições ligadas aos direitos humanos, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Aos visitantes, Battisti disse estar “tranquilo e confiante”, à espera do julgamento de quarta-feira (9/9), no Supremo Tribunal Federal, quando será decidido se o país aceita ou não o pedido de extradição, feito pelo governo italiano. A informação é da Agência Brasil.

Em 1993, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país pela suposta autoria de quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. Segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza de Souza Castro – integrante do grupo que visitou o italiano na Papuda –, Battisti se disse esperançoso e preparado para o julgamento.

“Ele reiterou que a escolha por vir ao Brasil estava relacionada a uma avaliação pessoal de que o país já estava com a sua democracia consolidada, o que seria positivo para a obter a condição de asilado político”, disse a psicóloga. “Não temos nenhuma dúvida de que se trata de um caso de exílio político, e nossa expectativa é de que a decisão do STF reflita o que já foi decidido em casos anteriores, de respeito da corte aos direitos humanos”, afirmou.

Para Ana Luiza, seria uma contradição o Brasil não conceder asilo a Battisti, “depois de ter feito o mesmo pelo ex-presidente do Paraguai Alfredo Stroessner”, em 1989. “Fiquei absolutamente certa da justeza dessa causa. Eu não o conhecia pessoalmente, e até então minha opinião era constituída apenas por leituras e considerações de outras pessoas. Agora, depois de conhecê-lo, estou convicta da causa e do quão necessário é não permitir que ele seja extraditado”, argumentou Ana Luiza.

Battisti ganhou um reforça de peso em sua defesa. Para o jurista e professor de Direito Constitucional Paulo Bonavides, o italiano sofre preseguição do governo italiano, o que justifica a sua permanência no Brasil como refugiado político. Segundo o professor, o primeiro julgamento feito na Itália contra o ex-militante de esquerda não envolvia agressões físicas, mas apenas atos “subversivos”. Foi só depois que Battisti fugiu da prisão que foi novamente julgado, à revelia, e condenado por quatro assassinatos, com base em um depoimento de outro ex-militante beneficiado pela delação premiada.

“As circunstâncias do segundo processo impediram uma defesa adequada, havendo forte suspeita de que a sentença seja injusta. Condenar uma pessoa que já fora anteriormente julgada – sem ter sido sequer acusada de homicídio – em um segundo julgamento, baseado em delação premiada e sem que se tenha defendido pessoalmente, parece-me inaceitável”, diz Bonavides.

Em bilhete escrito na prisão, Battisti afirma não ter sido ouvido no julgamento que o condenou pelos assassinatos, e desafia o governo italiano a julgá-lo novamente "em um tribunal isento".

O jurista também defende não haver culpabilidade passados trinta anos do caso. “Passadas as décadas, no entanto, já não há mais lugar para esse acerto de contas com o passado, uma espécie de revanche histórica contra os perdedores da guerra fria”, opinou. “A reação exacerbada da Itália bem revelam que, ainda hoje, passados tantos anos, os ânimos políticos continuam exacerbados e os riscos de perseguição ainda subsistem.”

Segundo ela, as provas apresentadas contra Battisti na Itália “são todas questionáveis”. “A Itália sequer assume publicamente que foi palco de luta armada nos anos 70, ou que, nessa época, foram realizadas prisões e assassinatos motivados politicamente”, avaliou. Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que ele não teve direito a ampla defesa no seu país de origem e de que um eventual retorno colocaria em risco a sua integridade física.

A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramente criticada por autoridades italianas, que definem Battisti como “terrorista”.

Clique aqui para ler o bilhete escrito por Battisti na prisão.