Defensoria pede interdição de cadeia feminina

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Sorocaba pediu, por meio de ação civil pública, a interdição da cadeia feminina de Votorantim (SP) e a remoção de todas as presas. A ação foi movida devido às condições precárias da cadeia. De acordo com a defensoria, que deu entrada com a ação no dia 1º de setembro, não há condições adequadas de higiene no edifício. O local tem capacidade para 48 detentas, mas abriga 147, em oito celas. Segundo a ação, o prédio está comprometido e causa risco à vida das presas. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com o defensor Alexandre Orsi Netto, que propôs a ação, o edifício não tem ventilação e iluminação adequadas nas celas, há indícios de vazamento no pátio e nos sanitários e o telhado precisa ser trocado. A caixa d’água que abastece o local não é higienizada, falta local adequado para o armazenamento do lixo e as presas são obrigadas a lavar a roupa no sanitário das celas, onde há “cheiro de esgoto muito forte”, diz a ação.

Segundo a defensoria, a instalação elétrica está comprometida, os extintores de incêndio não são suficientes e estão descarregados. As presas estão submetidas ainda à falta de material de higiene pessoal e íntima. “Não é necessário ter conhecimentos específicos na área de saúde para imaginar que pessoas confinadas em ambiente insalubre, amontoadas em um espaço minúsculo, dormindo em chão frio e em condições de higiene precária, corram sério risco de uma epidemia de tuberculose, influenza A (H1N1) – gripe suína, pneumonia ou quaisquer outras doenças infectocontagiosas”, argumenta o defensor.  

A ação foi distribuída para a 2ª Vara Judicial da Comarca de Votorantim.