Dados falsos

Justiça Federal condena servidor por fraude no INSS

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5 de setembro de 2009, 7h55

De acordo com o Ministério Público Federal, as irregularidades teriam gerado prejuízo de R$ 463 mil aos cofres da autarquia. O MPF afirmou que foi comprovada a concessão de 32 benefícios previdenciários irregulares, entre fevereiro de 2000 e janeiro de 2001. A denúncia foi oferecida à Justiça em 2006.

Segundo o MPF, a fraude consistia na inserção de dados falsos no sistema informatizado do INSS, relativos a vínculos empregatícios inexistentes. Com isso, eram aumentados os registros existentes e salários de contribuição.

O ex-servidor do INSS José Antônio Quirino Neto e os supostos responsáveis por intermediar a fraude entre os requerentes dos benefícios e a agência, Davi Ferreira de Souza e José Amaro Xavier, foram condenados por inserção de dados falsos nos sistemas de informação do INSS.

A pena de José Quirino Neto foi de dez anos e oitos meses de prisão, além da perda do cargo público. Ele está preso por condenação definitiva, em outro processo (2006.83.00.014812-1), sobre o mesmo assunto. Entre 2001 e 2003, José Quirino foi acusado de ser o responsável pela concessão de 26 aposentadorias indevidas após a inserção de dados falsos no sistema da autarquia. Por esses crimes, ele foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão.

Davi Souza foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e José Xavier, a três anos. A todos os sentenciados foi imputada também a pena de pagamento de multa. Os condenados, com exceção de José Quirino Neto, poderão recorrer da decisão em liberdade. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de Pernambuco

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