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Efeito estufa

Plantio de árvores:lucro sustentável

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Notícias sobre a mudança do clima e suas consequências desastrosas são diariamente veiculadas. É notório que o clima mundial está sendo alterado e se aquece cada vez mais. Ao contrário do que muitos pensam, o Efeito Estufa não é prejudicial à Terra. Caso não houvesse o Efeito Estufa, a Terra seria 33°C mais fria. Então nos perguntamos: o que está afetando o clima?

A grande problemática do aquecimento global está relacionada ao excesso da quantidade de gases de efeito estufa existentes em nossa atmosfera, pelo qual nós humanos somos responsáveis. Cada pessoa diariamente é responsável pela emissão desses gases, desde o simples ato de respirar, dirigir um automóvel, cozinhar, consumir energia elétrica ou produzir lixo.

Então nos perguntamos: como podemos combater o aquecimento global? Há duas possibilidades: a primeira é reduzirmos as emissões dos gases de efeito estufa o que pode ser realizado, por exemplo, através da substituição de combustíveis fósseis por renováveis e diminuição da geração de resíduos; a segunda possibilidade é sequestrarmos carbono. É exatamente isso! Sequestrar carbono, sem cometer crime algum, e realizando um bem significativo para a natureza.

Uma forma simples, de baixo custo e eficiente de sequestrar carbono é através do plantio de árvores. Durante seu crescimento, elas absorvem carbono da atmosfera através do processo de fotossíntese, fixando este carbono em suas biomassas. Para combater o efeito estufa, ganham destaque duas formas de sequestrar carbono: a neutralização de carbono e o crédito de carbono.

A neutralização de carbono é uma forma voluntária de combater as emissões dos gases de efeito estufa, como o gás carbônico, o metano, o óxido nitroso, o hidrofluorcarbono, o perfluorcarbono e o hexafluoreto de enxofre. Neutralizar carbono significa capturar da atmosfera esses gases que são emitidos nas execuções de atividades e incorporá-los em projetos florestais, sendo o plantio de árvores realizado em áreas degradadas.

O projeto de neutralização consiste na elaboração de um inventário de emissões de gases de efeito estufa que são emitidos por determinada atividade empresarial, o qual irá quantificar as toneladas de carbono equivalente (tCO2e) que foram lançadas para a atmosfera. Esse inventário é realizado através da coleta de dados, que envolvem deslocamentos que utilizam veículos de qualquer natureza, consumo de eletricidade, geração de resíduos, entre outros.

Realizado o inventário de emissões de gases de efeito estufa, o total de CO2 é convertido em número de árvores, a fim de saber quantas serão necessárias a ser plantadas para capturar esses gases lançados. A realização desse plantio deixará o balanço entre emissões e absorções de gases de efeito estufa igual a zero. Esse balanço recebe a denominação de neutralização de carbono.

Diferentemente da neutralização, a creditação de carbono está vinculada às regras do Protocolo de Kyoto, que prevê a elaboração do projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), segundo o qual cada tonelada de carbono que deixar de ser emitida, ou for sequestrada, é convertida em crédito de carbono e pode ser negociada com os países desenvolvidos, os quais possuem a meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 5,2%, em média, em relação aos níveis verificados no ano de 1990, durante os anos de 2008 a 2012.

Sua finalidade é contribuir para que os países desenvolvidos alcancem suas metas de redução de gases de efeito estufa e, simultaneamente, que estes países colaborem para que os países em desenvolvimento, como o Brasil, alcancem o desenvolvimento sustentável.

Os projetos de MDL podem ser desenvolvidos por diversas atividades, como a construção civil, os agronegócios, as mineradoras, as indústrias químicas, os aterros sanitários, entre inúmeras outras, inclusive pelo plantio de árvores através de reflorestamento ou florestamento. Eles necessitam ser elaborados por técnicos com conhecimentos ambientais; aprovados pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; registrados no Conselho Executivo, que é um órgão da ONU; validados, verificados e certificados por uma Entidade Operacional Designada.

Apesar das diferenças entre neutralização e creditação de carbono, o plantio de árvores corrobora para a adoção de práticas ecologicamente corretas, haja vista que alia o combate ao aquecimento global, cria uma imagem verde e ainda possibilita auferir lucro de forma sustentável. Plante essa ideia para que no próximo dia 21, Dia da Árvore, possamos comemorar avanços.

 é advogada e consultora ambiental, sócia da Renaldo Limiro Advogados Associados, mestranda em Ecologia e Produção Sustentável e especialista em Direito Agrário.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2009, 8h06

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