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Presos provisórios

Mutirão em Pernambuco analisa mais de 5 mil casos

Em quase três meses de trabalho, o mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça já analisou mais de 5 mil casos de presos nas unidades carcerárias de Pernambuco. No período, foram expedidos mais de mil alvarás de soltura.

Desde 17 de agosto, o mutirão está julgando casos de presos provisórios. Essa parcela representa 65% da população carcerária do Estado. Com prazo de 90 dias prorrogáveis, o mutirão ainda não tem data definida para terminar. Foram analisados processos em presídios de Recife, Caruaru e Pesqueira.

A unidade com a maior quantidade de alvarás expedidos foi o Presídio Professor Aníbal Bruno, Recife, com 287. O Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, vem logo atrás com 233, seguido pela Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Caruaru, com 198.

De acordo com o coordenador do mutirão, juiz Humberto Inojosa, a coleta de processos de presos provisórios do interior do Estado está prevista para terminar no final da próxima semana. "Em novembro, iremos começar a revisar os 7 mil julgamentos dos presos condenados nas duas Varas de Execuções Penais. O CNJ disponibilizou 15 advogados especializados na matéria para reforçar o nosso quadro", informou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2009, 16h30

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