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Olho nas fronteiras

Governo lança programa de repressão de crimes

A cada ano cerca de 400 mil veículos são roubados ou furtados e quase 33 mil pessoas desaparecem no Brasil, de acordo com informações do Ministério da Justiça. Boa parte desses veículos e pessoas é levada para fora do país, passando pelas fronteiras por onde entram e saem traficantes de armas e drogas.

Para auxiliar os estados e municípios fronteiriços na prevenção e repressão de tais crimes, como informa a Agência Brasil, o Ministério da Justiça apresentou o Projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron) aos secretários de Segurança Pública de 11 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o objetivo da iniciativa será impedir a entrada ilegal de armas e drogas no país, embora caiba aos estados definir suas prioridades de acordo com o tipo de crime mais comum em seu território. “A grande novidade é a congregação de todas as forças de segurança envolvidas na questão da fronteira, como as polícias Federal, Rodoviária Federal e as polícias militares e civis estaduais, as guardas municipais e outros órgãos das prefeituras”, disse Balestreri.

Cada estado que assinar o convênio de cooperação com o ministério disponibilizará o mínimo de 46 policiais para que sejam capacitados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integrados aos núcleos diretivos do Pefron nas unidades federativas. Além de bases fixas instaladas em localidades escolhidas pelos governos estaduais, os núcleos contarão com bases móveis, podendo se deslocar para outras regiões. Cada estado poderá criar mais de um núcleo, conforme a necessidade, e também aumentar o efetivo inicial (46 policiais).

Balestreri informou que, além dos quase R$ 70 milhões que o ministério destinará ao Pefron no primeiro ano, o policiamento das fronteiras se beneficiará dos investimentos que já vinham sendo feitos, como a estruturação de uma política nacional de aviação em segurança pública, setor no qual foram gastos cerca de R$ 160 milhões no último ano e meio.

Para desenvolver o novo programa federal, o Ministério da Justiça tomou por base as experiências bem-sucedidas de alguns estados, como Mato Grosso, no qual a ação de 90 policiais militares especialmente treinados para a guarda das fronteiras fez com que o volume de veículos roubados recuperados aumentasse consideravelmente.

Além disso, como informou o Ministério, a quantidade de drogas apreendidas cresceu 3.300% em cinco anos, enquanto o percentual de armas apreendidas subiu 400%. Somados, estes resultados tiveram impacto sobre a qualidade de vida da população, evidenciado pelo seu crescimento — devido à insegurança, muitos haviam se mudado para regiões distantes da fronteira — e do aumento do preço da terra.

Balestreri ressaltou, contudo, que ninguém deve esperar soluções milagrosas. Segundo ele, seria demagogia afirmar que os problemas que o país enfrenta em seus 16 mil quilômetros de fronteiras secas serão resolvidos a curto ou médio prazo.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2009, 12h02

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