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Desvio de produtos

Funcionários da Receita são presos em operação da PF

A Polícia Federal desarticulou um grupo acusado de desviar produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para depois vendê-los ao comércio. De acordo com informações da Agência Brasil, sete pessoas foram presas na ação desencadeada — entre elas, três funcionários da Receita.

Durante a ação, foram apreendidas cerca de 120 toneladas de produtos originários da China, como tênis, bolsas, relógios e material eletrônico, avaliados em R$ 15 milhões. Segundo o delegado de Polícia Marítima, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, responsável pela operação, os produtos eram inicialmente apreendidos no Porto de Itaguaí porque eram falsificados. Eles eram separados para serem destruídos pela própria Receita. Mas, em vez de seguir esse trâmite normal, os produtos eram desviados, com a participação de fiscais da Receita, para um galpão particular no bairro do Caju, zona portuária do Rio. De lá, eram revendidos ilegalmente para lojas no centro da cidade.

“Pelo que a gente vê no mercado popular carioca, como a [Rua] Uruguaiana ou em vários camelôs, há uma quantidade muito grande dessa mercadoria. Muita coisa que se dizia vir do Paraguai, a gente vê que vem da China, desembarca nos portos do Rio de Janeiro e eles seguem aqui para depósitos como esse e são distribuídos depois no mercado varejista”, disse o delegado.

A Polícia Federal conseguiu prender as pessoas e descobrir o esquema depois de receber uma informação anônima. Os policiais começaram então a monitorar os suspeitos e conseguiram seguir um caminhão carregado com os produtos até o destino, no Caju. Com o veículo já dentro do galpão foi então feita a prisão e apreensão dos produtos.

Depois de apreender o caminhão, os policiais encontraram no terreno mais cinco caminhões carregados de produtos falsificados. Dois depósitos dentro do galpão também continham mercadorias, que foram apreendidas.

Um dos presos, acusado de ser o receptador dos produtos roubados, seria também o responsável pela venda. Além dele, o dono e um gerente do galpão e o motorista do caminhão foram presos em flagrante.

A Polícia Federal continuará com as investigações para saber se a empresa que importou os produtos tem ligação com o esquema. Também serão investigados outros funcionários da Receita, como o servidor responsável pela emissão dos laudos de destruição dos produtos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2009, 19h03

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