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Falha em serviço

Anatel aplica multa de R$ 4,6 milhões a operadoras

As principais operadoras do país devem pagar cerca de R$ 4,6 milhões em multas por descumprimento das metas de qualidade de serviço em telefonia celular. O ato foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/10). A informação é do portal G1.

Segundo a Anatel, as operadoras não podem mais recorrer das multas — parte delas já foi paga pelas empresas.

A Oi e a Vivo dividem multas que foram aplicadas à antiga Amazônia Telemig, grupo que foi desmembrado e dividido entre as duas companhias. De uma multa aplicada em 2006, no valor de R$ 1,326 milhão, a Oi foi penalizada em R$ 146 mil, enquanto a parcela da Vivo ficou em R$ 1,17 milhão.

Outra penalidade, de 2006, gerou multa de R$ 61 mil à Oi e de R$ 130 mil à Vivo. De acordo com a Anatel, a Oi já pagou as multas. Outra multa aplicada à Oi se referia à falta de qualidade de serviços da Brasil Telecom. O valor, de R$ 405 mil, também já foi pago. A Claro foi multada por problemas nos serviços referentes ao ano de 2007. A penalidade, de R$ 2,67 milhões, foi paga em 2008.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2009, 15h16

Comentários de leitores

2 comentários

Desrespeito ao Estado de direito

Rogério Cabral (Advogado Autônomo)

É vergonhosa a forma como essas empresas de telecomunicações afrontam o Estado. Apenas para citar alguns exemplos: o SAC da Vivo é um desrespeito frontal ao decreto 6523/08; a referida empresa tem como "modus operandi", inclusive na área de internet, habilitar mais linhas que a capacidade, causando com isso um transtorno sem precedentes no hora do hush; a cobrança de tarifa em desacordo com o contrato (os atentos reclamam, os "despercebidos" pagam). E por aí vai.

Anatel, quando será ?

E.Rui Franco (Consultor)

E a TIM e a NEXTEL, quando serão multadas ?
O Sinal da TIM no Taboão da SErra e em Parte do Morumbí, é lamentável e o da NEXTEL, quando funciona, falha. No Jabaquara alí no terminal. Eu consigo falar dentro dos Trens. Mas fora na Rua, não.

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