OAB paulista lança livro sobre ética em novembro

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, lança no próximo mês de novembro o livro Ética Aplicada à Advocacia. A obra, de iniciativa dos integrantes do TED-I (SP), é composta por artigos que abordam os temas mais atuais sobre a ética profissional, a partir da experiência dos conselheiros que integram o TED. Os textos foram escritos pelos membros que compõem o Conselho do TED-I.

De acordo com o presidente do TED-I, Carlos Roberto Fornes Mateucci, o livro representa uma boa ferramenta aos advogados e escritórios de advocacia para tratarem de questões como publicidade, cobrança de honorários, conflito de interesses e tantos outros temas relevantes para a advocacia.

É no TED que tramitam, em sigilo, os processos disciplinares contra os advogados. Cada Turma de Ética e Disciplina é composta por um presidente e 20 relatores. As penas passíveis de aplicação são censura, que pode ser convertida em advertência; suspensão; multa; e exclusão, sendo prevista a reabilitação um ano após o cumprimento da pena em face de bom comportamento. As propostas de exclusão são encaminhadas para análise do Conselho Federal da Ordem. 

Atualmente, há 21 turmas do TED (SP). A Turma I, de ética deontológica, é a mais antiga, só existe em São Paulo e  já registrou  mais de 500 sessões e mais de 3.500 consultas de advogados sobre as mais diferentes questões que levantaram dúvidas no exercício profissional. As mais recorrentes consultas referem-se à publicidade na advocacia, cobrança de honorários e conflito de interesses.  O impacto tecnológico na advocacia também vem suscitando dúvidas dos advogados e levando a reflexões por parte do tribunal.

Entre janeiro e julho deste ano ingressaram no TED 5.907 representações. Atualmente, há 45.129 processos em trâmite. Até julho deste ano, foram feitos 1.811 julgamentos. Em conseqüência, 731 processos foram arquivados, 314 censuras/advertências aplicadas, 704 suspensões temporárias e houve 9 propostas de exclusão solicitadas.

Serviço
Lançamento do livro Ética Aplicada à Advocacia
Quando: 5 de novembro, 19h30
Onde: Livraria Saraiva — Shopping do Pátio Higienópolis
Editora: sem informação
Páginas: 256
Preço: R$ 40