Pedido de segurança

Autor de ação contra juiz é monitorado pela PF

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27 de outubro de 2009, 10h57

Motivo da discussão entre desembargadores durante sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana passada, a ação contra o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, por acusação de grilagem, ganha novo capítulo. O comerciante Pedro dos Reis Leal, autor da acusação de corrupção, grilagem e abuso de poder contra o juiz de Barreirinhas pediu ingresso no programa federal de proteção à testemunha. Segundo o site Espaço Vital, ele já está sendo monitorado pela Polícia Federal.

Em depoimento à PF, Leal declarou ter sido alvo de duas tentativas de homicídio e de um incêndio criminoso, desde que entrou em litígio com o juiz Barbosa e com José dos Reis Gil, um amigo do juiz que desde 2003 é investigado pela Procuradoria-Geral da República no Ceará por suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros delitos.

As acusações de Leal contra Barbosa foram motivo de discussão entre os desembargadores Bayma Araújo e Jorge Rachid na sessão em que entrou em votação um relatório pedindo a abertura de investigação contra o juiz de Barreirinhas. O juiz é sobrinho de Rachid, como informou o colunista do Imirante.com, Décio Sá.

O incidente ocorreu, no dia 21 de outubro, quando Bayma declarava seu voto a favor da instauração de processo administrativo-disciplinar contra o juiz, conforme recomendação do corregedor-geral da Justiça, Jamil Gedeon.

Com base em relatório da juíza corregedora Sônia Amaral — que ouviu, entre outros, o autor das acusações e o juiz de Barreirinhas — o desembargador Gedeon concluiu que os indícios colhidos são suficientemente graves para justificar a abertura do processo, embora tenha votado pela permanência dele no cargo durante o feito.

Tio do juiz Fernando Barbosa, o desembargador Rachid classificou seu colega Bayma de “mentiroso” ao ouvi-lo afirmar que o mau comportamento de Barbosa era “público e notório” e merecia até uma audiência pública na comarca. “Vossa Excelência é sócio dele nas mamatas de Barrerinhas”, retrucou Bayma.

— Olhe o seu patrimônio e olhe o meu — disse Rachid.

— O meu tem origem há 30 anos no Imposto de Renda; o teu não — devolveu Bayma.

Em seguida, Rachid chamou o colega de “esquizofrênico” e foi classificado de “cachorro safado”. O decano disse ainda que Rachid fez uma “rapinagem” no tempo em que era presidente do tribunal e por isso responde a processo criminal. Para Rachid, Bayma é “acostumado” a destratar seus pares.

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