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Esforço concentrado

TJ paraibano vai fazer mutirão para cumprir a Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a realização de 10 seções judiciárias em regime especial para atingir a Meta 2. De 26 de outubro a 18 de dezembro um grupo-tarefa vai trabalhar em cima dos processos distribuídos até dezembro de 2005, como pediu o Conselho Nacional de Justiça. O mutirão foi aprovado pelo Conselho da Magistratura do TJ-PB, por unanimidade, na sexta-feira (23/10).

O Conselho também decretou regime especial no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape. O objetivo do esforço concentrado é julgar, até 17 de dezembro, os processos incluídos na Meta 2, que estão prontos para julgamento no referido tribunal, bem como os que forem concluídos no período determinado.

A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação de regime especial nas unidades judiciárias foi proposto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

De acordo com o desembargador Abraham Lincoln, a Corregedoria identificou, por meio de inspeções realizadas em diversas comarcas do estado, a necessidade de esforço concentrado para o julgamento dos processos até 18 de dezembro, em face do elevado número de feitos prontos para sentenciar.

Desta forma, para atender à Recomendação do CNJ, o Conselho da Magistratura conferiu, conforme prevê o artigo 21, parágrafo 1º, da Lei Complementar 25/96, e artigo 8º, XIII, do Regime Interno, aos juízes designados competência jurisdicional plena, para, sem prejuízo do titular e de sua própria, atuarem nas seguintes unidades judiciárias, prolatando sentenças:

I - 4ª Vara Cível da Capital: Hygina Josita Simões de Almaeida Bezerra (2ª Vara de Monteiro) e José Jackson Guimarães (Serraria);
II – Areia: Ricardo da Costa Freitas (4º Juizado Especial da Capital) e Virgínia Gaudêncio de Novais (2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital);
III – Caaporã: Giovanna Leite Lisboa Lucena (Substituta da Capital) e Michellini de Oliveira Dantas Jatobá (Substituta da Capital);
IV – Araçagi: Antônio Eimar de Lima (Substituto da Capital) e Francisco Francinaldo Tavares (4ª Vara da Família da Capital);
V – Alagoa Grande: Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho (Substituto da Capital);
VI – 1ª Vara de Catolé do Rocha: Juliana Duarte Maroja (Juizado Especial Cível e Criminal de Itaporanga);
VII – 4ª Vara de Bayeux: Ely Jorge Trindade (2ª Vara Criminal de Campina Grande);
VIII – 8ª Vara Cível de Campina Grande: Perilo Rodrigues de Lucena (4ª Vara de Sousa);
IX – 1ª Vara de São João do Rio do Peixe: Edivan Rodrigues de Alexandre (4ª Vara de Cajazeiras);
X – 18 Vara Cível da Capital: Lua Yamoka Mariz Maia (2ª Vara de Esperança).

Ainda segundo a resolução, o juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho foi designado para ser coordenador do grupo-tarefa, ficando na responsabilidade de elabora e enviar, quinzenalmente, à Presidência do Tribunal de Justiça relatório das atividades. Neste sentido, os trabalhos serão supervisionados pela assessoria especial da Presidência do TJPB.

Conforme artigo 2º, parágrafo 2º, caberá ao desembargador presidente, Ramalho Júnior, a programação de novas unidades judiciárias para decretação do regime especial, assim como, a designação de juízes para o exercício jurisdicional em casos especiais.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2009, 16h28

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