Consultor Jurídico

Textos de 23 de outubro de 2009

Liberdade religiosa

TRF-3 determina que estudantes judeus não façam o Enem no sábado

Pedido de extradição

Marco Aurélio diz que caso Battisti deve ser julgado em 4 de novembro

Vagas em presídios

Secretário de Justiça promete tirar presos de contêineres até novembro

Acusação de omissão

Justiça Militar decreta prisão de PMs acusados de omissão de socorro

Mapa da fraude

Empresas têm prejuizos de US$ 5,8 milhões em três anos com fraude

Prestação de contas

Cassação do vereador Ricardo Teixeira é suspensa até julgamento do mérito

Cadeira dos sonhos

Dias Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Paradoxo econômico

Concentração de capitais é essencial ao progresso, mas traz instabilidade

Disparos na madrugada

Ministério Público repudia ataque à casa de promotora em Tocantins

Alojamentos superlotados

Unidade de internação de menores em Campo Grande será interditada

Pauta de julgamento

Toffoli começa trajetória no Supremo com 11 mil processos

Obstáculo ou necessidade?

Exame de Ordem traz garantia de profissional capacitado para a sociedade

Equipe da presiência

Rubens Rihl é o novo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

Novo papel

Justiça do Trabalho está se adaptando a nova realidade empresarial

Busca de reeleição

Presidente da Nicarágua recorre ao Judiciário para tentar se reeleger

Greve dos bancários

Audiência de conciliação da Caixa Econômica é encerrada no TST

Igualdade de condições

Arbitragem em causas do Trabalho só é possível entre pessoas jurídicas

Processo objetivo

Julgamento limita-se ao que é expressamente solicitado na ação, diz TST

Casa da Moeda

Audiência entre funcionários e Casa da Moeda termina sem acordo

Troca de comando

Posse de Luís Adams na AGU é marcada por elogios à antiga gestão

Censura de volta

Censura prévia dos tempos da ditadura parece ressurgir das cinzas

Acordos coletivos

Desconto em mensalidade escolar previsto em convenção é licito

Justiça no rádio

Gilmar Mendes estreia programa de rádio “Deixe sua pergunta”

Força normativa

A tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade é tímida

Demora em atendimento

STJ aumenta indenização em caso de morte causada por demora da Unimed

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

Conflito interno

Diretor jurídico do BB se defende de acusações de assédio moral

Moeda do Mercosul

Advogado de preso político na Venezuela pede ajuda a Senado brasileiro

Dívida trabalhista

Mesmo nulo, contrato de trabalho pode gerar efeitos para as partes

Coisa julgada

Supremo não anula sentença de 2001 contra empresa jornalística

Desastre aéreo

STJ aumenta valor de indenização por acidente em voo da Gol

Súmula 8

Ministro suspende decisão que permitia revisão de crédito tributário

Procedimento tributário

Se há discussão administrativa, débito fiscal não pode ser executado

Troca de experiência

Evento no Piauí promove encontro entre comunidade jurídica Ibero-Americana

Programa de intercâmbio

MJ abre inscrições para intercâmbio na área de Assuntos Legislativos

Missão do Legislativo

Anvisa não tem competência para regulamentar publicidade, diz juiz

Carreira em expansão

Alesp aprova criação de mais 100 cargos para defensor público em SP

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