Suspeita de vazamento de mailing esquenta eleição

A um mês das eleições para a presidência da OAB-SP, a entidade se vê às voltas com denúncias de vazamento da lista de e-mails de 180 mil advogados com o objetivo de promover a reeleição do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. Advogados paulistas têm recebido e-mails de apoio à candidatura de D’Urso enviadas em nome de falsos advogados, de acordo com notícia publicada pelo portal do Estadão.

De acordo com as regras das eleições da OAB, todos os candidatos inscritos têm acesso ao mailing da seccional para poder divulgar sua campanha. Neste caso, no entanto, a acusação contra D’Urso é que ele se valeu do mailing antes de as chapas estarem inscritas — uma prática comum na história da entidade, mas que não costuma chegar às páginas dos jornais. Na vida real, o mailing da OAB-SP é segredo de polichinelo, já que não é difícil comprar, no mercado paralelo, não só DVDs com a lista de advogados paulistas, mas até mesmo com dados cadastrais de contribuintes ou da Receita Federal.

Os remetentes desses e-mails se identificam como “colegas”, mas não estão inscritos na entidade, de acordo com a própria OAB-SP. Profissionais que foram alvos do spam afirmaram ao Estadão que receberam as mensagens em e-mails de uso restrito, cadastrados para o envio de comunicações oficiais da entidade.

As mensagens pedem a reeleição de D´Urso, que foi presidente da entidade em 2004-2006 e 2007-2009 e busca o terceiro mandato consecutivo. Elas divulgam atos das últimas gestões, apresentam propostas de campanha e defendem a legitimidade da reeleição indefinida.

O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, coordenador da campanha oposicionista de Rui Celso Fragoso, afirma ser “fato notório” que o atual presidente da OAB-SP está usando a lista de e-mails da entidade para se promover. “D’Urso não poderia usar o mailing para isso”, criticou, em declaração feita ao Estadão. O advogado relata que o e-mail tem sido usado inclusive para assediar os advogados recém-inscritos. Segundo Mariz de Oliveira, seu filho, que solicitou a inscrição neste ano, já recebeu uma mensagem de campanha pedindo o apoio para D’Urso.

Para o advogado Gustavo Ribeiro, do comitê de campanha do candidato de oposição Rui Fragoso, “é óbvio” que houve o vazamento do mailing. “A atual gestão franqueou o mailing para uma equipe técnica, que vem fazendo reiterados disparos de e-mail”, diz.

Segundo resolução do Conselho Federal da OAB, as chapas inscritas podem solicitar o mailing após o término do período de inscrição para as eleições, encerrado na última sexta-feira (16/10). Mas as mensagens de apoio a D’Urso começaram a chegar às caixas dos advogados no início do mês, em 3 de outubro.

A polêmica sobre o uso do mailing dos advogados paulistas não é inédita. O advogado Leandro Pinto, que também é candidato à presidência, afirma que a OAB não forneceu a lista de e-mails para todas as chapas que a solicitaram em 2006. Ele recorreu à Justiça para obter a lista, mas não obteve sucesso. “Acho que eles não fornecerão o mailing este ano novamente”, diz.

O advogado Coriolano Camargo, vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP, rebateu as denúncias de vazamento. Para ele, os advogados estão recebendo muitas mensagens de apoio à candidatura de D’Urso porque “ele é muito querido”.

Pesquisa de opinião feita pelo Ibope com 500 advogados e divulgada no início do mês indicou que D’Urso lidera as intenções de voto na classe, com 46%. Os outros três candidatos da oposição — Rui Fragoso, Leandro Pinto e Hermes Barbosa —somam 24%.

Camargo diz que a estrutura da OAB-SP não está sendo utilizada “de nenhuma forma” para privilegiar um candidato. “É natural que as pessoas recebam essas mensagens de colegas”, afirma.

O candidato à vice-presidência na chapa de D’Urso e responsável pela área de informática da OAB-SP, Marcos da Costa, afirma que a entidade não forneceu o mailing de advogados para nenhuma chapa inscrita e que é comum os advogados receberem mensagens de todos os candidatos. “Hoje mesmo recebi um e-mail do comitê do Leandro Pinto, cujo remetente estava identificado como OAB-SP”, relata.

[Foto: OAB-SP]