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Crença na Justiça

Caiu a confiança da população na Justiça brasileira

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O ICJBrasil, índice de confiança na Justiça, caiu no último trimestre. É o que aponta a segunda edição da pesquisa criada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ela mostra que esse índice atingiu 5,6 pontos contra os 5,9 apresentados em setembro. Recife é a capital mais insatisfeita com a Justiça. Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro têm o melhor índice.

Os problemas envolvendo o Direito do Consumidor são os que mais levam brasileiros a bater nas portas do Poder Judiciário. Dos entrevistados, 90% disseram que buscariam ajuda para solucionar esse conflito. Em seguida, está o Direito de Família, com 84%. E 81% estão interessados em acionar a Justiça contra o poder público. O Direito do Trabalho leva 72% dos entrevistados à Justiça. Já conflitos envolvendo vizinhos ficou por último, com 31%, concentrados na faixa de menor renda e escolaridade.

Para a FGV, a maior preocupação mostrada é a dúvida da população sobre a honestidade, imparcialidade, capacidade da Justiça de solucionar conflitos e o alto custo do serviço. Apesar da queda no índice, a população continua procurando a Justiça por falta de opção.

A pesquisa mostra que, quanto maior o grau de instrução, maior a confiança no Judiciário. A exposição dos problemas da Justiça na mídia por meio dos mutirões do Conselho Nacional de Justiça é a explicação de Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, para a queda no índice. Em Recife, que teve o pior índice, a equipe dos mutirões chegou ao estado em agosto. Entre os casos noticiados, estava o de um preso provisório na cadeia há 13 anos. O Superior Tribunal de Justiça condenou o estado a indenizá-lo.

As más notícias refletiram, segundo a FGV, na opinião de 70% dos entrevistados, que afirmaram que não têm total segurança quanto à honestidade do sistema. Outros 64% não acreditam que a Justiça tem capacidade real de solucionar conflitos. “O número é preocupante porque a visão de que há falta de honestidade na Justiça causa uma grande insegurança jurídica à população”, diz Luciana.

O único dado que não surpreendeu a equipe foi o fato de que 94% consideram a Justiça lenta — porque trata-se de um fato já conhecido e consumado. Segundo a coordenadora, ainda não houve tempo de a informatização da Justiça e ações como a Meta 2 tornarem a Justiça mais ágil.

Surpreendeu também o fato de o melhor resultado, 5,9, estar entre os entrevistados com renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, com nível superior completo. O pior está entre os cidadãos com primeiro grau incompleto e renda de até R$ 1 mil. Os dados contrariam totalmente a primeira edição que apontava que as pessoas com maior renda confiavam menos na Justiça, mas não indicava o motivo (Clique aqui para ler mais).

A explicação se mostra no fato de que 87% da população nessa faixa afirmam que o acesso ao sistema é difícil ou até nulo e as custas processuais são muito elevadas. Nos sete estados que participaram da pesquisa, 77% dos entrevistados também acham que os custos para acessar a Justiça são muito altos e mais de 60% consideram difícil o acesso ao Judiciário ou até acreditam não ter nenhum acesso.

A visão da população sobre a Justiça é homogênea. Entre as sete capitais participantes, o índice permanece na média de 5 pontos. Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro encabeçam a lista com 5,7. Com apenas 0,1 ponto abaixo estão Salvador (que teve o pior índice no trimestre anterior) e São Paulo. Recife é a pior avaliada com 5,4 pontos. A crença na capacidade da Justiça de solucionar conflitos é o único ponto que destoa entre as regiões. Em Recife, 76% não vê essa competência no sistema. Já em Porto Alegre o número cai para 59%.

Método de pesquisa
O índice é calculado a partir de dois subíndices. O indicativo da “percepção”, que chega a 4,7 pontos, é formado pelas questões que envolvem confiança, tempo de solução de conflitos, custos e acesso. A novidade desta edição é que este subíndice passou a ter peso 7 pela maior quantidade de perguntas. Já o subíndice de “comportamento” que leva o peso 3 e atingiu os 7,8 pontos busca saber em que casos a população procuraria a Justiça. Foram ouvidas 1.616 pessoas em sete capitais de todas as regiões brasileiras. A seleção dos entrevistados foi feita para que todas as faixas de renda dentro das capitais fossem bem representadas.

De acordo com a metodologia divulgada, no primeiro ano da pesquisa, será mantido o mesmo universo de entrevistados que serão substituídos, aos poucos, a cada trimestre. A partir do segundo ano, um quarto da amostra será substituído a cada período.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2009, 16h20

Comentários de leitores

6 comentários

A nossa Justiça é alienígena?

servidor (Funcionário público)

Parece have incompatibilidade entre a "pose" do judiciário e a realidade brasileira. Eles (os nobres) não têm consciência do que ocorre lá fora (dos tribunais suntuosos). Enquanto discutem as suas teses fantasionescas, pessoas inocentes apodrecem nos recônditos das prisões. Ações que se arrastam por décadas, sem causar qualquer constrangimento a juiz nenhum (eu mesmo tenho uma ação preiteando a restituição de um tributo recolhido indevidamente pela empresa onde trabalhava, protocolizada em janeiro/1995. ...já está em "execução com embargos". Deve ir pra precatório... Quem sabe, agora com o princípio constitucional da "razoável duração do processo", meus netos possam receber).
Outro agravante: com o PT infiltrado no STF, é a consumação do desastre judiciário do País. Ou vão me dizer que depois de sete ministros nomeados pelo "sapo de barba" vai haver imparcialidade nos julgamentos? Provavelmente, não haverá mais razoabilidade, proporcionalidade, ...e todas essas coisas que esses pelegos jamais conheceram. Lamentável!!!

Caiu MAIS!!!

Zerlottini (Outros)

Aliás, isso não é privilégio só da justiça. São todos os três poderes desta pátria amada, abandonada, salve, salve. Não dá pra acreditar em mais ninguém, neste país. O executivo está nas mãos de uma quadrilha. O legislativo (hem?) praticamente não existe. E a justiça - essa, coitada, já morreu e esqueceu de deitar. O que tem de juiz vendendo sentença tá uma grandeza! A última imposição do molusco ao supremo é apenas um exemplo. Sentenças que levam 50 anos para serem dadas... Ladrões de colarinho branco às soltas - e roubando cada vez mais. A impunidade corre solta. E agora, resolveram voltar com a censura dos "anos de chumbo", para "defender" a família Sarney. Ora, me poupem!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

Comprovação

aprendiz (Outros)

Nada como uma pesquisa pafra comprovar o que se sente na pele os que recorrem a justiça (demorada e dependente de opinião de juizes)

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