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Troca de guarda

Lewandowski presidirá TSE nas eleições de 2010

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O ministro Joaquim Barbosa, que ganhou popularidade com a sua atuação na condução do processo do mensalão, ficará fora do comando do Tribunal Superior Eleitoral nas próximas eleições presidenciais. Joaquim Barbosa, candidato natural para substituir o atual presidente do TSE Carlos Britto, que deixa a corte no início do próximo ano, já comunicou aos colegas do Supremo Tribunal Federal que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal eleitoral. Se o ministro sair, o TSE será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o pleito de 2010.

O principal motivo, segundo o ministro, são as fortes dores na coluna, que já o afastaram por meses da função de julgar. O ministro mal consegue ficar sentado e costuma acompanhar os julgamentos em pé. A informação foi publicada, nesta quarta-feira (21/10), na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado, disse à revista Consultor Jurídico que a saída do ministro não causará impacto para este ou aquele partido. Motivo: não existe nenhum tipo de avaliação partidária na corte. “Não creio que a saída do ministro seja boa notícia ou má notícia para qualquer partido. Os julgamentos não dependem apenas de um julgador. Lá no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa não decidiu o processo do mensalão sozinho”, observou Penteado. Ele lembrou que a presunção de inocência deve prevalecer sempre.

O assessor jurídico nacional do PMDB, Hercules Fajoses, lamenta a saída do ministro, mas afirma que todos os ministros que estão lá são competentes para assumir a presidência da corte eleitoral. Ele diz que a saída de Barbosa, “ministro extremamente competente”, não altera em nada o ritmo ou orientação do trabalho do tribunal. Farjoses lembra que a atuação de JB no TSE foi da mais absoluta isenção. “Faço votos que ele melhore e volte a julgar”, acrescentou.

Dança das cadeiras
Com a saída de Barbosa e a entrada de Lewandowski na presidência da corte eleitoral, Cármen Lúcia, ministra substituta, deve ocupar ocupar vaga permanente, atualmente preenchida por Joaqum Barbosa.

Mônica Bergamo adiantou que a saída de Barbosa poderá levar José Antonio Dias Toffoli, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ao TSE — onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE.

O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Seu substituto será Toffoli, por falta de pretendentes na fila para ocupá-la. Eros Grau acaba de renunciar ao seu posto na corte eleitoral. Celso de Mello se recusa a atuar na corte, por princípios. Cezar Peluso, que assume a presidência do Supremo a partir de abril do ano que vem, fica impedido. Gilmar Mendes, atual presidente do STF também é "inelegível" para o TSE. Carlos Britto e Ricardo Lewandowski já estão na corte. O único candidato é, portanto, Toffoli, que toma posse no Supremo nesta sexta-feira (23/10).

Procurado pela colunista, Joaquim Barbosa confirmou a hipótese da renúncia. Mas diz que só tomará uma "decisão definitiva" em novembro, quando termina o prazo de sua licença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2009, 10h30

Comentários de leitores

1 comentário

Nosso herói?! Não...

Gabriel (Estudante de Direito)

Joaquim, herói brasileiro, não pode nos abandonar. Deve ser um problema muito serio de coluna, afinal, ele poderia presidir em pé como faz costumeiramente.
Apenas me decepcionei quando Joaquim votou a favor da permanência do extraditando Cesare Batisti, em um claro voto político por parte do melhor dos Ministros do STF. Mas ele tem crédito com o povo e está antecipadamente perdoado.

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