OAB e CNJ assinam acordo para estimular conciliação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, assinaram um termo de cooperação para estimular a prática de conciliação. O objetivo é dar maior agilidade à conclusão de processos que tramitam no Judiciário.

O termo prevê intercâmbio de dados, informações e apoio técnico entre as duas entidades a fim de contribuir com a redução do estoque de processos e combater a morosidade na tramitação de ações judiciais. O CNJ e a OAB também se comprometeram a propor em conjunto medidas alternativas para a solução e prevenção de novos conflitos judiciais.

A iniciativa prevê a criação de grupos de trabalho para a realização de estudos e proposição de mecanismos mais ágeis e eficientes que contribuam para reduzir o acervo de processos. A OAB se comprometeu a prestar suporte logístico à realização dos eventos relacionados à Semana Nacional da Conciliação, prevista para ocorrer de 7 a 12 de dezembro. Durante a semana, serão promovidas audiências de conciliação em todo o país, com o objetivo de motivar a solução dos conflitos judiciais por meio de um acordo amigável entre as partes.

Em 2008, 70 milhões de processos tramitaram pela Justiça no país, cerca de um para cada três pessoas. "Esses números são absurdos e revelam que, sem soluções alternativas, não seremos capazes de ter uma estrutura judiciária que atenda tanta demanda", disse o ministro Gilmar Mendes.

“Precisamos desenvolver uma cultura de resolver o conflito no momento em que ele surge, seja no escritório, seja na audiência, evitando o acirramento de disputas e a belicosidade que dificultam a consecução do preceito constitucional de Justiça para todos", disse Cezar Britto. 

Britto e Mendes entendem que há uma ênfase excessiva no conflito e no pressuposto de que a contenda somente pode ser resolvida pelo juiz. O esforço conjunto faz parte do Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário, instituído pela Resolução 70 do CNJ. "O conselho tem procurado garantir mais eficácia à prestação jurisdicional. E o apoio da OAB neste sentido é essencial", disse a conselheira Morgana Richa. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ e da OAB.