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Cela metálica

Mulheres estão presas em contêiner no Espírito Santo

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) constatou que, além de homens, também há mulheres presas em contêineres no Espírito Santo. Os integrantes do CNPCP viram quatro celas metálicas em pleno funcionamento no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, na região metropolitana de Vitória. Nelas, havia 88 mulheres.

Reprodução das fotos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) dos contêineres onde são mantidas presas mulheres que cumprem pena no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, no Espírito Santo - Reprodução/Agência Brasil

Em maio, o então presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Schecaira, pediu ao Ministério Público Federal a intervenção federal no estado devido ao uso de contêineres para manter presos. Segundo o conselho, até hoje não houve uma definição. O governo do estado chegou a assumir o compromisso de desativar o presídio de contêineres masculino localizado no município de Serra até julho deste ano.

De acordo com o vice-presidente do CNPCP, Percílio de Souza Lima Neto, o compromisso não foi cumprido. “Vimos presos chegando à unidade durante nossa visita, o que demonstra que não há uma ação efetiva para acabar com o uso dos contêineres”, afirmou.

O CNPCP constatou que, em Tucum, há oito celas de contêineres. Quatro delas mantêm presas em regime semiaberto e mais quatro são usadas para guardar entulhos e até lixo. De acordo com a coordenadora-geral do CDDPH, Juliana Miranda, há também mais uma cela metálica para castigo. Até o local para as visitas dos advogados foi improvisado em um contêiner dividido em três partes e com três portas.

“Entulho, lixo e seres humanos. O que vimos foi um tratamento igual para tudo isso. Há ainda uma cela metálica de castigo, sem ventilação, sem energia elétrica, onde são colocadas as presas que cometem alguma infração disciplinar”, afirmou Juliana Miranda.

Embora tenha condições de abrigar apenas 100 internas, o conselho afirmou que há 601 presas. O conselho constatou que poucas presas em regime semiaberto trabalham ou estudam. “Elas ficam trancafiadas durante todo dia. O que vimos é que 95% das internas não estudam ou trabalham”, disse a coordenadora-geral do conselho.

A coordenadora relatou ainda que nas celas de alvenaria a situação das presas é de total humilhação. “Há infiltração em todo presídio. As celas não têm ventilação, e as mulheres estão empilhadas. Algumas mulheres mais velhas não conseguem nem andar e precisam da ajuda das colegas de celas para se locomover”, observou. Ela contou que o representante do estado, subsecretário para Assuntos do Sistema Penal do governo do Espírito Santo, coronel José Otávio Gonçalves, informou que ventiladores já foram comprados, mas não foram instalados devido à burocracia.

“Há apenas uma médica para trabalhar 20 horas por semana. Vimos muitas mulheres com doença de pele, com problemas respiratórios. Muitas reclamaram também de problemas ginecológicos. O atendimento médico praticamente inexiste em Tucum”, afirmou Juliana Miranda.

Em maio, o Conselho Nacional de Justiça fez inspeção em alguns presídios do Espírito Santo. A equipe do CNJ encontrou problemas sérios como superlotação e presos colocados em contêineres. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2009, 16h14

Comentários de leitores

9 comentários

SUBMUNDO

Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)

Confesso que cada vez que tomo conhecimento de notícias assim me envergonho de pertencer à espécie humana. Esses contêineres seriam mais bem aproveitados se fossem utilizados para "moradias" de políticos corruptos que teimam em negar a existência de dois (ou mais)Brasis.

Karinaa

Thales A. Treiger (Defensor Público Federal)

Prezada Karina, sei que a DP-ES é atuante, mas é inegável que extremamente mal equipada e com salário que diferem muito da média já achatada de todas as outras Defensorias. O que ocorre agora, é fruto de anos de descaso com a população. Preso tb é população e se a Defensoria do ES estivesse melhor equipada, esta situação não teria chegado a ocorrer. Em momento algum condeno os Defensores do Espírito Santo.

"Entulho, lixo e seres humanos"

Edmílson Zacarias (Vendedor)

Auschwitz (Polônia) versus Contêiner (Brasil) - Campo de concentração é um centro de confinamento militar, instalado em área de terreno livre e cercada por telas de arame farpado ou algum outro tipo de barreira, cujo perímetro é permanentemente vigiado. Presos em Contêiner, na minha singela opinião, é pior, é o fim do Estado Democrática de Direito, seres humanos tratados de forma inadmissível, tranformados em lixo, mentes irrecuperáveis, o Estado deveria executar de forma mais rápida os que vivem a margem da nobre sociedade, mas não, prefere torturá-los, transformar pessoas em animais pra quando saírem praticar crimes mais violentos, o Estado nada mais é que um adestrador de Pit Bull. Lamentável.

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