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Linha sucessória

Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta

José Antonio Dias Toffoli, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (23/10), será o 162º ministro da corte. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Menezes Direito, morto em setembro. A indicação de Dias Toffoli para integrar a Suprema Corte foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pelo Senado no dia 30 de setembro. O ex-advogado-geral da União será o oitavo ministro da corte nomeado por Lula, em seus dois mandatos.

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros. Conforme o texto constitucional, todos devem ser brasileiros natos, contar entre 35 e 65 anos no momento da nomeação e ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Natural de Marília, em São Paulo, Toffoli será o 24º ministro paulista a integrar o Supremo desde a criação da corte e o terceiro da atual composição do tribunal, pois são seus conterrâneos os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso, espectivamente das cidades de Tatuí e de Bragança Paulista.

O novo ministro do Supremo completa 42 anos no próximo dia 15 de novembro e será o 54º ministro graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco).

Os antecessores
Ao longo da história do Supremo houve várias alterações em relação ao número de ministros do Supremo. Na instalação do STF, em 1891, o tribunal contava com 15 ministros. Em 1931, o número foi reduzido para 11. Com o Ato Institucional 2, de 1965, o número foi novamente alterado para 16. Por fim, o AI-6, de 1969, reduziu outra vez para 11 o número de ministros e esta composição se mantém até hoje.

De acordo com a linha sucessória dos ministros do Supremo desde sua instalação, em 1891, a cadeira que José Antonio Dias Toffoli vai ocupar foi criada pelo Ato Institucional 2/1965 e já pertenceu a outros seis ministros.

José Eduardo do Prado Kelly (1965-1968) foi o primeiro ministro a ocupar a vaga e tomou posse no dia 25 de novembro de 1965, no Tribunal do qual fez parte seu pai, o ministro Octavio Kelly (1934-1942). O fato de pai e filho integrarem a Corte Suprema foi registrado pela primeira vez na história do STF.

Com a aposentadoria de Prado Kelly em 1968, assumiu a cadeira o ministro Carlos Thompson Flores, que permaneceu no cargo até 1981. O terceiro indicado à cadeira foi o ministro Clovis Ramalhete Maia, que só ficou na corte um ano em virtude da aposentadoria compulsória. Em 1982, o ministro Oscar Corrêa assumiu a vaga e também deixou o tribunal em decorrência da aposentadoria compulsória sete anos depois.

Com a saída do ministro Oscar Corrêa, assumiu a vaga o ministro Sepúlveda Pertence, que integrou a corte entre maio de 1989 e agosto de 2007. O último ministro a ocupar a cadeira foi Menezes Direito, sétimo a ser indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que morreu no dia 1º de setembro deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2009, 1h59

Comentários de leitores

1 comentário

OLHEM AS ASPAS

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

Um reparo: " MINISTRO"

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