Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Bicentenário legal

Livro conta a história da Justiça brasileira

Produzido para celebrar o bicentenário da corte suprema no país, chega à praça o livro Justiça no Brasil – 200 Anos de História. De autoria dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patricia Rios, sócios do escritório Leite Tosto e Barros, o livro narra a trajetória do Judiciário no Brasil desde a implantação da Casa da Suplicação no Rio de Janeiro, em 1808, até os dias de hoje.

O lançamento da obra será no próximo dia 26, a partir das 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, em São Paulo.

Como diz no prefácio o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, o “livro se consagra a uma das temáticas mais sedutoras de nosso tempo, a história da Justiça no Brasil, a construção do Direito brasileiro e o desenho de nosso perfil político”.

Além do prefácio de Francisco Rezek, o livro tem também apresentação do advogado Ricardo Tosto. Com capa dura e 240 páginas em papel couché, é ricamente ilustrado a cores com fotos de época e reprodução de obras de arte históricas. O patrocínio é da TBE Transmissoras Brasileiras de Energia e a produção da Editorial ConJur.

200 anos
O período da história da Justiça no Brasil retratado tem começo e final feliz. Não deixa de ser surpreendente que bem antes que o país conquistasse sua soberania política, já gozasse de autonomia. A independência judicial chegou antes: a 10 de maio de 1808 – portanto, 14 anos antes que Dom Pedro I proclamasse a independência política – com a instalação no Rio de Janeiro a Casa da Suplicação do Brasil, o primeiro tribunal de cúpula no país. No decreto real, firmado pelo príncipe regente Dom João que acabara de se transferir com a corte e o governo para o Brasil, dizia-se que todas as causas deveriam se findar na Casa da Suplicação, não mais sendo necessário recorrer aos tribunais de Lisboa. 

Duzentos anos depois, a Justiça volta a ocupar posição de proeminência na vida brasileira.  A redemocratização do país em 1985 e a promulgação de uma nova e progressista Constituição Federal três anos mais tarde criaram as condições para que o Judiciário ocupasse um papel central e inédito nas grandes decisões nacionais, na defesa dos direitos do cidadão, na fundamentação  das novas relações econômicas e  na solução de  conflitos entre os poderes.

Ao narrar a trajetória entre esses dois pontos da história, o livro Justiça no Brasil – 200 Anos de História percorre um caminho muitas vezes sinuoso, cheio de obstáculos e percalços. Pode-se perceber com clareza que ao longo dos séculos, o poder político, e de modo especial, o Poder Executivo, sempre exerceu um peso preponderante, relegando para um segundo plano o poder Judiciário.

Retrato da predominância da política é a profusão de Constituições que se sucedem. São oito cartas magnas em pouco menos de dois séculos, criadas mais para justificar as alterações políticas do que para moldar o ordenamento jurídico do país. A comparação serve também para valorizar  o presente: nunca antes a Constituição Federal foi tão abrangente e tão invocada.

O livro faz ainda um apanhado dos primeiros ensaios da justiça nesta parte do mundo achado por Pedro Álvares Cabral. Nota curiosa, é que já no descobrimento havia uma preocupação com a aplicação das leis e da Justiça. Como relatam os autores, os advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios, o Frei Henrique de Coimbra, mais conhecido por ter sido o celebrante da primeira missa no Brasil, só foi incluído na expedição por seu notório saber jurídico.

Os autores
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes é advogado formado pelo Mackenzie de São Paulo. Foi professor de Direito Civil e Processo Civil na PUC-SP. É co-autor do livro O processo de Tiradentes. Como advogado é reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito dos Contratos Comerciais, temas sobre os quais ministra cursos e palestras e publica trabalhos em revistas especializados.

Patricia Rios Salles de Oliveira é advogada formada pela PUC-SP, com pós graduação em Direito Empresarial e pós0graduanda em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Integra a Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP. Especializada em direito empresarial, com ênfase em contencioso civil, Direito Eleitoral e Direito Comercial, Falências e Recuperação Judicial.

Lançamento
Onde: Livraria da Villa do Shopping Cidade Jardim - Avenida Magalhães de Castro, 12.000 (pista local da Marginal Pinheiros, sentido Interlagos, depois da Ponte Cidade Jardim)
Quando: 26 de outubro, segunda-feira, a partir de 18h30.

Serviço
Título: Justiça no Brasil – 200 Anos de História
Autores: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patricia Rios
Editora: ConJur Editorial
Páginas: 240
Preço: R$ 95
Onde comprar: clique aqui para comprar pela internet

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2009, 12h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/10/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.