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Igreja e Estado

Advogados discutem liberdade religiosa em São Paulo

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Departamento de Cultura, promove, no dia 22 de outubro, das 8h às 18h, o III Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e a Liberdade Religiosa. O evento acontecerá no Clube Homs, em São Paulo.

A abertura dos trabalhos ficará a cargo do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O presidente de mesa será Hédio Silva Júnior, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional.

A primeira palestra, “Proselitismo religioso – direitos e limites”, será exposta por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, mestre em Direito e Estado pela USP, professora de Direito Constitucional e assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

O encontro segue com a exposição “Aspectos jurídicos da relação religião e Estado”, que será feita por Roberto Arriada Lorea, doutor em Antropologia Social, juiz de Direito, membro do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos e professor da Escola Superior de Advocacia.

A palestra “Reparação de dano nos casos de abuso do ministério religioso” será da jornalista Marília de Camargo César, autora do livro “Feridos em nome de Deus”.

A última apresentação do encontro, “Objeção de consciência”, terá como expositor o deputado estadual Campos Machado, advogado criminalista e autor da Lei número 12.142/05, sobre dias de guarda religiosa, referência nacional sobre legislação e liberdade religiosa.

Os interessados devem se inscrever na sede da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400g.

Serviço:
Data: 22 de outubro
Horário: das 8h às 18h
Local: Club Homs - Avenida Paulista, 735
Valor: Uma lata de leite em pó integral de 400g
Outras informações e inscrições: pelo site www.oabsp.org.br

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2009, 15h38

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